Data/Hora |
Histórico |
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03/01/2023 - 14:25:12 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
02/01/2023 - 16:55:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
21/11/2022 - 07:58:13 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2022 - 18:59:42 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
14/10/2022 - 14:45:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51503/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
13/10/2022 - 18:43:24 | Juntada comunicação Ofício 51503/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2022 - 09:19:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
23/09/2022 - 09:19:26 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-JGO por Seses (por Sorteio) | |
14/09/2022 - 18:18:58 | Processo 016.863/2022-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
14/09/2022 - 18:18:55 | Processo 016.860/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
16/08/2022 - 16:17:35 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
16/08/2022 - 15:19:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/08/2022 - 14:41:49 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2022 - 16:35:59 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
10/08/2022 - 09:22:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
21/07/2022 - 14:12:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31088/2022-TCU/Seproc. | |
11/07/2022 - 06:04:18 | Juntada comunicação Ofício 31088/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2022 - 18:56:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/06/2022 - 14:22:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19490/2022-TCU/Seproc. | |
02/06/2022 - 06:09:28 | Juntada comunicação Ofício 19490/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2022 - 15:20:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19492/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
31/05/2022 - 15:18:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19491/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
30/05/2022 - 17:05:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19489/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 14:53:46 | Juntada comunicação Ofício 19489/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:29:38 | Juntada comunicação Ofício 19492/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:24:57 | Juntada comunicação Ofício 19491/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2022 - 17:09:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 08:30:51 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/03/2022 - 08:30:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1252/2022-2C |    |
22/03/2022 - 10:33:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/03/2022 - 19:25:16 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/03/2022, às 10h30. | |
14/03/2022 - 23:14:02 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 15/03/2022, às 10h30. | |
10/03/2022 - 19:25:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/03/2022, às 10h30. | |
26/05/2021 - 15:07:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM | |
26/05/2021 - 15:07:05 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
07/04/2021 - 10:08:08 | Excluída representação legal 17928/2017 (representante Tomás Tavares de Alencar) por SecexTCE | |
07/04/2021 - 10:07:48 | Excluída representação legal 16033/2017 (representante PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE) por SecexTCE | |
07/04/2021 - 10:07:30 | Excluída representação legal 15254/2017 (representante Carlos Gilberto Dias Júnior) por SecexTCE | |
07/04/2021 - 10:07:12 | Excluída representação legal 17927/2017 (representante Marcus Vinícius Alencar Sampaio) por SecexTCE | |
07/04/2021 - 10:03:20 | Registrada a revogação da representação legal 22911/2018 (representante ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES) por SecexTCE | |
07/04/2021 - 09:59:27 | Cadastrada representação legal 5111/2021 (representante TATIANA DA SILVA COSTA) por SecexTCE | |
08/01/2021 - 15:01:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 15:01:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
11/12/2020 - 09:44:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
10/12/2020 - 22:31:11 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
10/12/2020 - 22:31:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
10/12/2020 - 09:30:42 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/12/2020 - 16:12:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 18:18:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 13:12:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9900/2019-TCU/Secex-TCE. | |
26/11/2019 - 14:59:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9900/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/11/2019 - 10:45:31 | Juntada comunicação Ofício 9900/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
30/10/2019 - 19:12:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/09/2019 - 09:07:04 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
09/09/2019 - 09:07:04 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. |  |
04/09/2019 - 12:13:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 12:13:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
17/05/2019 - 10:04:58 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
02/04/2019 - 19:18:07 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE | |
02/04/2019 - 15:30:02 | Processo enviado de Sec-PE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Assistência Social. (PJ TCE Estados - Assistência Social) | |
02/04/2019 - 15:28:29 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-TCE por Sec-PE | |
17/12/2018 - 14:44:53 | Cadastrada representação legal 22911/2018 (representante ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES) por SECEX-PE | |
17/12/2018 - 14:44:15 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE | |
22/09/2017 - 16:34:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PE | |
22/09/2017 - 16:34:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PE | |
16/08/2017 - 10:24:59 | Cadastrada representação legal 17928/2017 por SECEX-PE | |
16/08/2017 - 10:24:59 | Cadastrada representação legal 17927/2017 por SECEX-PE | |
16/08/2017 - 10:24:58 | Associados documentos à representação legal 16033/2017 por SECEX-PE | |
16/08/2017 - 10:24:58 | Associados documentos à representação legal 15254/2017 por SECEX-PE | |
16/08/2017 - 10:19:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
20/07/2017 - 14:42:21 | Cadastrada representação legal 16033/2017 por SECEX-PE | |
11/07/2017 - 17:26:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
11/07/2017 - 14:07:08 | Cadastrada representação legal 15254/2017 por SECEX-PE | |
11/07/2017 - 14:06:25 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PE | |
06/07/2017 - 16:35:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
05/06/2017 - 08:31:33 | Juntada comunicação Ofício 0803/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 14:03:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
23/05/2017 - 11:31:01 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
17/04/2017 - 19:27:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
12/05/2016 - 14:39:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |