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Processo: 013.790/1999-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº1125/95

Data de autuação
22/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.888/2003-6 - Apensado desde 13/12/2006 - 00:00:00
Processo: 004.883/2003-0 - Apensado desde 20/09/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 20/10/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/04/2009 - 15:37:01

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Onésimo Souza Cintra

Interessados
Prefeitura Municipal de Itatim - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2009 - 11:00:24Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/04/2009 - 15:37:01
29/09/2005 - 09:09:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.429.058-0
Assunto: OFICIO Nº1375/05, REFERENTE AO OFICIO Nº59/05/JEM/PRR 1ª REGIÃO
20/09/2005 - 18:21:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.398.889-1
Assunto: -----
04/02/2004 - 19:36:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.113.334-7
Assunto: OFICIO Nº0103/04
29/01/2004 - 18:08:44Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.109.485-3
Assunto: OFÍCIO Nº 091/2004/NTC/PR-BA/EA - SOLICITA INFORMAÇÕES.
05/07/2002 - 09:22:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/06/2002 - 15:52:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.698.911-9
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃ0
19/06/2002 - 15:48:14Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/07/2002
05/04/2002 - 18:38:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.645.580-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº420/02
03/04/2002 - 08:24:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/04/2002
16/11/2001 - 17:39:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2002
16/11/2001 - 16:43:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.595.777-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1913/01
26/10/2001 - 16:09:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2001
26/10/2001 - 10:42:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.584.982-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 1819/2001.
15/10/2001 - 16:12:40Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/10/2001 - 15:10:46
04/10/2001 - 14:24:22Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2001 - 14:20:58Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/10/2001 - 16:07:39
01/08/2001 - 11:56:23Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2001 - 15:55:04
21/06/2001 - 08:50:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:28
03/04/2001 - 14:12:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2001
03/04/2001 - 13:48:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.518.162-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº416/01
26/03/2001 - 11:32:08Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 28/03/2001 - 18:46:29
07/03/2001 - 17:16:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/03/2001 - 16:03:27
14/04/2000 - 14:54:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.431.661-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 352/2000
14/12/1999 - 11:20:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2001
14/12/1999 - 10:50:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.408.418-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1455/99
23/11/1999 - 15:27:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/11/1999 - 10:03:32
28/10/1999 - 18:48:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/11/1999 - 17:41:56
20/10/1999 - 18:47:08Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/10/1999 - 18:47:08