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Processo: 013.795/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/06/2003

Assunto do processo
PR-634-2003 - MF - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002

Data de autuação
12/08/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2003

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/11/2007 - 09:23:35

Unidade jurisdicionada
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Responsáveis
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO
AUGUSTO CESAR ANTUNES DE FRANCO
Abram Abe Szajman
Afonso Celso Flecha de Lima Alvares
Aires Hypólito
Alberto Donizete Correa
Antonio Fernando Carraro
Antonio Marino Di Roberto
BENJAMIN BENZAQUEN SICSU
Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Carlos Fernandes Xavier
Carlos Von Doellinger
Claudio Jose Anchieta de Carvalho Borges
Darlan José Dórea Santos
Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Fernando Vasco Leca do Nascimento
Francisco A Benevides Gadelha
Francisco Régis Cavalcante Dias
Humberto de Morais E Silva
HÉLIO MAURO FRANÇA
Hélio Cadore
JOSE MANOEL BALTAR DA ROCHA
Joaquim Quintiliano da Fonseca Junior
Jose Carlos Lourenco
Jose Eduardo Azevedo Fiates
Jose Hidelbrando da Costa Lustoza
Jose Miguel Alvarez Chaddad
Luis Afonso Bermudez
Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto
Luiz Martins de Melo
Luiz Otavio Gomes Silva
Luiz de Albuquerque Araujo
MAURO MARCONDES RODRIGUES
Maria Delith Balaban
Maria Elisa Avila Costa Pereira
Márcio Favilla Lucca de Paula
Mário Ferreira Neto
Nelson Teixeira Brandao
Olivio Manoel de Souza Avila
Omar Carneiro da Cunha Sobrinho
Pio Guerra Junior
Reginaldo Braga Arcuri
Roberto Nogueira Ferreira
Roberto Sbragia
Roberto Velloso

Interessados
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2007 - 17:03:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/11/2007 - 09:23:35
14/11/2007 - 17:03:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2007 - 17:03:12
15/02/2005 - 16:48:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.258.186-4
Assunto: -----
03/02/2005 - 19:23:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/2005 - 11:42:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.290.710-7
Assunto: OFÍCIO Nº 098/2005 - 5ª SECEX - COMUNICAÇÃO DE ACÓRDÃO
02/02/2005 - 11:38:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.290.709-1
Assunto: OFÍCIO Nº 099/2005 - 5ª SECEX - COMUNICAÇÃO DE ACÓRDÃO
27/01/2005 - 14:29:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/01/2005 - 15:48:18
25/01/2005 - 14:29:07Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2004 - 18:35:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/12/2004 - 10:57:56
09/12/2004 - 18:34:58Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 13:53:32Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/10/2004 - 13:53:32
13/10/2004 - 16:03:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/10/2004 - 16:03:37
30/09/2004 - 19:04:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/10/2004 - 14:41:40
29/09/2004 - 18:04:47Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2004 - 17:52:12Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2003 - 14:18:42Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/08/2003 - 18:23:40
06/06/2003 - 14:17:25Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/06/2003 - 14:17:25