Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.799/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/05/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio EP 1830/06, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 581015, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (nº da TCE no sistema: 455/2021).

Data de autuação
03/05/2021 - 12:09:48

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/05/2021

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/05/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/07/2025 - 16:27:04

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
Ivaldo Antonio Cavalcante
Marconi Bimba Carvalho de Aquino

Interessados
-----

Representante legais
CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA
JOÃO GABINA DE OLIVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2025 - 11:01:34Juntada comunicação Ofício 33803/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2025 - 11:01:25Juntada comunicação Ofício 31243/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/08/2025 - 23:31:51Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/08/2025 - 18:29:17Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/07/2025 - 16:25:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/07/2025 - 13:53:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6660/2025-TCU/Seproc.
16/07/2025 - 09:40:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 6660/2025-TCU/Seproc.
10/07/2025 - 18:28:18Peça No. 132 do tipo Ciência de comunicação (doc 78.470.909-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
10/07/2025 - 18:24:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6660/2025-TCU/Seproc.
24/04/2025 - 15:39:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 6665/2025-TCU/Seproc.
18/03/2025 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 6665/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/03/2025 - 10:40:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 6658/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por junio teles do nascimento em nome de Fundação Nacional de Saúde
11/03/2025 - 17:51:20Juntada comunicação Ofício 6658/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2025 - 15:42:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 6659/2025-TCU/Seproc.
11/03/2025 - 14:34:21Juntada comunicação Ofício 6659/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2025 - 13:02:50Juntada comunicação Ofício 6660/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/03/2025 - 09:43:50Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/03/2025 - 09:39:40Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
13/02/2025 - 19:23:40Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
13/02/2025 - 19:23:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/02/2025 por meio do Acórdão 851/2025-2C
06/02/2025 - 19:25:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/02/2025, às 10h30.
17/07/2024 - 15:45:30Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
17/07/2024 - 15:45:30Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
21/06/2024 - 09:58:34Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
21/06/2024 - 09:58:34Enviado para parecer do MP por AudTCE
21/06/2024 - 09:58:33Pronunciamento da AudTCE concluído
06/06/2024 - 09:58:37Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
06/06/2024 - 09:58:37Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
01/06/2024 - 11:13:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15939/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 20:34:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 15938/2024-TCU/Seproc.
19/04/2024 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 15938/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/04/2024 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 15939/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/04/2024 - 00:26:43Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/04/2024 - 17:58:07Pronunciamento da AudTCE concluído
14/03/2024 - 12:00:39Peça nº 106 do tipo Despacho de autoridade (doc 75.583.203-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 40, de 14/03/2024.
13/03/2024 - 20:12:42Processo enviado de MIN-AN para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
13/03/2024 - 20:12:17Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN
13/03/2024 - 20:12:10Despacho oficializado.
19/12/2023 - 10:14:25Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
19/12/2023 - 10:14:25Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
22/08/2023 - 10:17:46Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
22/08/2023 - 10:17:46Enviado para parecer do MP por AudTCE
22/08/2023 - 10:17:46Pronunciamento da AudTCE concluído
04/08/2023 - 09:56:02Peça nº 101 do tipo Despacho de autoridade (doc 74.224.625-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 139, de 04/08/2023.
03/08/2023 - 15:16:59Processo enviado de MIN-AN para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
03/08/2023 - 15:16:41Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN
03/08/2023 - 15:16:35Despacho oficializado.
05/07/2023 - 16:08:08Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
05/07/2023 - 16:08:08Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
23/06/2023 - 19:09:30Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
23/06/2023 - 19:09:30Enviado para parecer do MP por AudTCE
23/06/2023 - 19:09:29Pronunciamento da AudTCE concluído
02/01/2023 - 16:53:24Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
22/11/2021 - 11:06:22Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
22/11/2021 - 11:06:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
11/11/2021 - 15:47:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 53903/2021-TCU/Seproc.
10/11/2021 - 13:07:21Cadastrada representação legal 18481/2021 (representante CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA) por SecexTCE
10/11/2021 - 13:07:20Cadastrada representação legal 18480/2021 (representante JOÃO GABINA DE OLIVEIRA) por SecexTCE
03/11/2021 - 11:59:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 53903/2021-TCU/Seproc.
03/11/2021 - 11:58:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 53906/2021-TCU/Seproc.
28/10/2021 - 22:09:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53902/2021-TCU/Seproc.
30/09/2021 - 06:07:53Juntada comunicação Ofício 53902/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2021 - 06:05:37Juntada comunicação Ofício 53906/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2021 - 06:04:49Juntada comunicação Ofício 53903/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/09/2021 - 17:14:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/09/2021 - 17:13:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/09/2021 - 17:12:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/09/2021 - 17:11:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/09/2021 - 17:10:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/09/2021 - 16:39:49Pronunciamento da SecexTCE concluído
08/09/2021 - 12:35:02Peça nº 79 do tipo Despacho de autoridade (doc 69.020.872-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 167, de 08/09/2021.
03/09/2021 - 15:45:42Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
03/09/2021 - 11:44:11Processo enviado de MIN-AN para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
03/09/2021 - 11:43:57Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN
03/09/2021 - 11:43:53Despacho oficializado.
30/08/2021 - 16:37:27Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
30/08/2021 - 16:37:20Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
30/07/2021 - 19:12:28Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
30/07/2021 - 19:12:27Enviado para parecer do MP por SecexTCE
30/07/2021 - 19:12:26Pronunciamento da SecexTCE concluído
12/05/2021 - 12:35:33Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
12/05/2021 - 12:35:31Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/05/2021 - 12:35:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio)
03/05/2021 - 12:10:59Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/05/2021 - 12:10:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
03/05/2021 - 12:10:00Processo enviado para definição de relatoria em lote