Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.809/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/05/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso TC/PAC 0858/09, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 658480, função SAUDE, que teve como objeto EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIODE ITAPECURU MIRIM/MA NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/ 2009. (nº da TCE no sistema: 383/2021).

Data de autuação
03/05/2021 - 12:26:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.614/2024-6 - Apensado desde 01/11/2024 - 08:58:52
Processo: 024.613/2024-0 - Apensado desde 01/11/2024 - 08:58:51

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/05/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/05/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/11/2024 - 20:24:11

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
Magno Rogério Siqueira Amorim

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/11/2024 - 20:24:11Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/11/2024 - 13:17:07Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
18/11/2024 - 15:29:43Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
05/11/2024 - 15:55:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 50079/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THAINARA DE QUEIROZ BARBOSA em nome de Fundação Nacional de Saúde
04/11/2024 - 19:15:54Juntada comunicação Ofício 50079/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/11/2024 - 08:58:52Processo 024.614/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc.
01/11/2024 - 08:58:51Processo 024.613/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc.
21/10/2024 - 12:34:52Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
18/10/2024 - 13:32:23Registrado trânsito em julgado por Seproc
18/10/2024 - 10:58:30Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/10/2024 - 14:04:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 39848/2024-TCU/Seproc.
02/10/2024 - 14:04:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 40559/2024-TCU/Seproc.
13/09/2024 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 39848/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2024 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 40559/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2024 - 16:06:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 39849/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em nome de Fundação Nacional de Saúde
09/09/2024 - 14:26:14Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/09/2024 - 12:12:43Juntada comunicação Ofício 39849/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/09/2024 - 10:12:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 39850/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LETICIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
08/09/2024 - 20:03:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 39851/2024-TCU/Seproc.
06/09/2024 - 16:10:27Juntada comunicação Ofício 39851/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/09/2024 - 15:52:44Juntada comunicação Ofício 39850/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2024 - 14:23:45Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/08/2024 - 20:26:44Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/08/2024 - 20:26:42Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/08/2024 por meio do Acórdão 6147/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/08/2024 - 10:36:51Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/08/2024 - 19:25:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/08/2024, às 10h30.
27/02/2023 - 12:00:33Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB
27/02/2023 - 12:00:30Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
05/02/2023 - 16:54:38Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
05/02/2023 - 16:54:38Enviado para parecer do MP por AudTCE
05/02/2023 - 16:54:37Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
20/01/2023 - 07:15:47Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
20/01/2023 - 07:15:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/01/2023 - 16:53:24Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
18/12/2022 - 12:23:12Registrada ciência de comunicação do Edital 1498/2022-TCU/Seproc.
29/11/2022 - 12:26:21Peça nº 94 do tipo Edital (doc 72.370.044-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 221, de 29/11/2022.
28/11/2022 - 15:49:08Juntada comunicação Edital 1498/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 15:18:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46068/2022-TCU/Seproc.
19/09/2022 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 46068/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2022 - 20:00:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
17/08/2022 - 17:40:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30677/2022-TCU/Seproc.
08/08/2022 - 14:49:48Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30676/2022-TCU/Seproc.
18/07/2022 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 30676/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/07/2022 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 30677/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2022 - 18:14:15Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/05/2022 - 08:49:30Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
27/05/2021 - 18:12:18Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
27/05/2021 - 18:12:15Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/05/2021 - 18:12:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio)
03/05/2021 - 12:28:17Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/05/2021 - 12:28:17Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
03/05/2021 - 12:26:56Processo enviado para definição de relatoria em lote