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Processo: 001.381/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.901/2019-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5958-10/2021-1C , referente ao TC 005.901/2019-7

Data de autuação
01/02/2022 - 12:29:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 01/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 01/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/04/2022 - 10:14:52

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Lourencio Silva de Moraes

Interessados
Lourencio Silva de Moraes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2022 - 13:41:25Apensado ao processo 005.901/2019-7 por Seproc.
11/04/2022 - 14:04:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 1442/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
11/04/2022 - 10:14:52Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 10:14:50Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/04/2022 - 16:56:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/04/2022 - 16:56:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/04/2022 - 16:56:06Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/04/2022 - 16:51:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/04/2022 - 16:42:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 10:13:29Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/03/2022 - 10:03:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/02/2022 - 12:50:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/02/2022 - 12:50:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/02/2022 - 12:41:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/02/2022 - 12:41:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.173.084-8
Assunto: DESCOSIDERAR
01/02/2022 - 12:39:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.173.064-0
Assunto: LOURENCIO SILVA DE MORAES
01/02/2022 - 12:39:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 12:38:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.173.060-2
Assunto: LOURENCIO SILVA DE MORAES
01/02/2022 - 12:38:48Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 12:29:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2022 - 12:29:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/02/2022 - 12:29:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.969-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/02/2022 - 12:29:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.964-4
Assunto: MIN-VR
01/02/2022 - 12:29:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2022 - 12:29:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
01/02/2022 - 12:29:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.945-3
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
01/02/2022 - 12:29:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.949-1
Assunto: CadIrreg - LOURÊNCIO SILVA DE MORAES
01/02/2022 - 12:29:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.948-4
Assunto: Consulta SISGRU - Débito e Multa - 2021-2022 - Lourencio Silva de Moraes
01/02/2022 - 12:29:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.953-8
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Lourêncio Silva de Moraes
01/02/2022 - 12:29:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.944-6
Assunto: LOURENCIO SILVA DE MORAES
01/02/2022 - 12:29:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.950-7
Assunto: Ciência de comunicação - Edital n°1388/2021-TCU/Seproc.
01/02/2022 - 12:29:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.952-1
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: não procurado) BV308742656BR Ofício 45515/2021 - Seproc
01/02/2022 - 12:29:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.946-0
Assunto: 45515/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Lourencio Silva de Moraes
01/02/2022 - 12:29:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.947-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: não procurado) BV241496925BR Ofício 19907/2021 - Seproc
01/02/2022 - 12:29:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.951-4
Assunto: 19907/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Lourencio Silva de Moraes
01/02/2022 - 12:29:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.172.954-5
Assunto: AC-5958/2021-TCU-1C - Condenatório