Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.385/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2003

Assunto do processo
-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELAS DE NºS 20/1998, 35 E 38/2000 E 41/2002, ASSIM COMO NAS INS NºS 01 A 02/2000, SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
30/01/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.965/2003-2 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00
Processo: 010.968/2003-4 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 30/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 30/01/2003

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/06/2008 - 10:26:28

Unidade jurisdicionada
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Manoel Gomes Coelho
Rafael Antônio de Sousa Michelli

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.604,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2008 - 15:55:14Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/06/2008 - 10:26:28
26/05/2008 - 15:55:12Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2008 - 15:55:14
23/06/2003 - 15:32:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/06/2003 - 17:15:55Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.918.879-3
Assunto: OFÍCIO N. 084/2003-SECEX/AP
20/05/2003 - 18:04:29Ação
Descrição: Reabertura
20/05/2003 - 17:33:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/05/2003 - 14:49:02Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/05/2003
19/05/2003 - 12:22:09Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/05/2003 - 11:40:37
13/05/2003 - 17:26:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/05/2003 - 17:26:59
13/05/2003 - 16:13:02Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2003 - 18:00:15Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2003 - 18:41:53
09/04/2003 - 17:59:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2003 - 17:59:38
09/04/2003 - 11:18:46Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2003 - 17:35:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/03/2003 - 17:09:10
13/03/2003 - 17:19:52Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2003 - 15:27:27Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 16:07:17Ação
Descrição: Exame de resposta da citação
Término em: 13/03/2003
27/02/2003 - 15:32:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.834.237-0
Assunto: OFÍCIO N. 010/2003-SECEX/AP
13/02/2003 - 15:23:33Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 09:57:54Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 13/02/2003
13/02/2003 - 09:28:54Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2003 - 17:19:01Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/01/2003 - 17:19:01