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Processo: 013.852/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/10/1999

Assunto do processo
RECURSOS TRANSFERIDOS DA DEMEC PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
26/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.172/1997-0 - Esteve apensado de 02/12/1999 a 20/12/1999
Processo: 015.172/1997-0 - Apensado desde 20/12/1999 - 00:00:00
Processo: 015.320/2002-2 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00
Processo: 015.329/2002-8 - Apensado desde 20/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/10/2020 - 16:46:24

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Agra Alencar Filho

Interessados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- DEMEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2008 - 17:28:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/02/2008 - 17:28:21
14/01/2008 - 18:32:35Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/01/2008 - 12:19:52
14/01/2008 - 18:32:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/01/2008 - 18:32:35
30/10/2007 - 14:34:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/11/2007 - 15:35:05
29/04/2003 - 18:34:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.871.288-3
Assunto: -----
25/04/2003 - 17:20:05Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.868.482-1
Assunto: -----
14/10/2002 - 13:36:40Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 16/10/2002 - 13:31:46
02/10/2002 - 16:09:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 03/10/2002 - 18:13:20
01/10/2002 - 15:52:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/08/2002 - 14:40:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2002
09/08/2002 - 15:22:46Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/08/2002 - 14:15:41
06/08/2002 - 14:56:39Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 11:31:46Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/08/2002 - 15:21:06
18/01/2002 - 15:47:37Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/01/2002 - 11:26:03
26/09/2001 - 13:27:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2001 - 15:27:25
25/09/2001 - 17:54:45Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 26/09/2001
10/08/2001 - 12:09:23Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 13/08/2001 - 12:39:56
23/07/2001 - 14:06:30Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/07/2001 - 15:05:42
29/06/2001 - 10:59:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2001
26/06/2001 - 12:43:05Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/06/2001 - 11:21:45
19/06/2001 - 16:44:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/06/2001 - 11:06:05
15/05/2001 - 15:08:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.527.442-1
Assunto: -----
15/05/2001 - 10:30:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2001
23/04/2001 - 11:20:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/05/2001
27/03/2001 - 17:38:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/2001
27/03/2001 - 16:31:46Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.516.741-9
Assunto: CITAÇÃO
27/03/2001 - 11:57:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/2001
29/01/2001 - 16:51:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/03/2001
19/07/2000 - 10:05:21Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 02/01/2001
02/05/2000 - 16:24:59Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 10:57:40
10/04/2000 - 15:36:25Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/2000 - 10:20:02
09/02/2000 - 16:25:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/02/2000 - 10:09:46
18/01/2000 - 12:15:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/01/2000 - 12:15:36
20/12/1999 - 17:50:37Ação
Descrição: Reabertura
20/12/1999 - 17:49:25Ação
Descrição: Separação Processo
20/12/1999 - 17:29:14Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.172/1997-0
02/12/1999 - 16:20:03Ação
Descrição: Separação Processo
29/11/1999 - 16:33:40Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.172/1997-0
26/10/1999 - 13:43:25Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/10/1999 - 13:43:25