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Processo: 013.858/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.969/2007-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/05/2013

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-5.031-31/2010-2C AC-1.110-5/2012-2C , referente ao TC 025.969/2007-0

Data de autuação
22/05/2013 - 19:13:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/05/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/05/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:31:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2014 - 17:16:51Apensado ao processo 025.969/2007-0
14/08/2014 - 10:43:10Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/SA
14/08/2014 - 09:52:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
14/08/2014 - 09:51:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
14/08/2014 - 09:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
08/08/2014 - 16:50:56Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
08/08/2014 - 16:50:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
05/08/2014 - 14:00:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/08/2014 - 14:00:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/08/2014 - 14:00:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/01/2014 - 10:52:38Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
23/01/2014 - 21:42:12Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
23/01/2014 - 21:27:53Documento Termo juntado ao processo por Segest
11/10/2013 - 16:15:19Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
05/07/2013 - 15:27:34Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
05/07/2013 - 15:27:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
05/07/2013 - 13:52:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
05/07/2013 - 13:52:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
05/07/2013 - 13:52:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2013 - 16:34:54Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2013 - 16:34:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2013 - 16:33:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2013 - 16:26:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2013 - 16:08:51Peça No. 9 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 50.115.855-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/06/2013 - 16:08:34Peça No. 10 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 50.115.856-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/06/2013 - 16:08:10Peça No. 11 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 50.115.857-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/06/2013 - 16:07:51Peça No. 12 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.115.863-7) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/06/2013 - 16:07:32Peça No. 13 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.115.853-8) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/06/2013 - 16:07:12Peça No. 14 do tipo Espelho Cadirreg (doc 50.115.869-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2013 - 20:17:53Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 20:16:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 20:15:41Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 20:04:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 20:04:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 20:04:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 19:59:41Peça No. 9 do tipo Volume Digitalizado (doc 50.096.121-4) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2013 - 19:59:24Peça No. 10 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 50.096.133-7) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2013 - 19:59:07Peça No. 11 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 50.096.134-4) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2013 - 19:58:46Peça No. 12 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 50.096.135-1) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2013 - 19:58:27Peça No. 13 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.096.170-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2013 - 19:58:07Peça No. 14 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.096.174-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2013 - 19:57:12Peça No. 15 do tipo Espelho Cadirreg (doc 50.096.172-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
23/05/2013 - 20:16:17Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 20:09:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 20:07:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 19:50:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 19:50:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 19:50:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 19:48:11Documento Volume Digitalizado juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
23/05/2013 - 19:45:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
23/05/2013 - 19:45:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
23/05/2013 - 19:45:31Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
23/05/2013 - 19:45:30Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
23/05/2013 - 19:41:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 19:40:26Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2013 - 19:38:47Documento Acórdão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MAAcórdão
23/05/2013 - 19:36:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2013 - 19:13:48Processo autuado por SECEX-MA