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Processo: 013.896/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/06/2003

Assunto do processo
PR-5017-2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002

Data de autuação
13/08/2003 - 17:13:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/06/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 29/06/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 13/08/2003 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/06/2008 - 17:14:26

Unidade jurisdicionada
FCO - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Responsáveis
Aguinaldo Lelis
Amir Galdino de Oliveira
BENJAMIN BENZAQUEN SICSU
Carlos Avalone Junior
Claudio Correa Vasques
Edilson Guimaraes
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
Eduardo Luis Leao de Sousa
Erminio Guedes dos Santos
Estanislau da Costa Sa Junior
Evandro Kalume Pires
FILOMENA MARIA DE SOUZA CARDOSO
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Francisco Cunha Lacerda
Geraldo Teixeira de Almeida
Giuseppe Vecci
Helio dos Santos Pereira
Hélio Mattar
JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO
Jaime Silva Herzog
Jose Carlos Vilela Cardoso
Jose Gerardo Fontelles
José Antônio Felício
José Luciano Barbosa da Silva
Leoncio de Souza Brito Filho
Lourival Francisco de Oliveira
Luis Hiroshi Sakamoto
Luiz Alberto Miraglia
Luiz Carlos Botelho Ferreira
Luiz Lopes de Lima
MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO
Maristela Seixas Dourado
Mary Dayse Kinzo
Moacir Kohl
Ney Robinson Suassuna
Otavio Palmeira dos Santos
PAOLO ENRICO MARIA ZAGHEN
Paulo Afonso Ferreira
Paulo Bernardo Silva
Paulo Roberto Duarte
Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira
Pedro Luiz Vicznevski
Raimundo Deusdara Filho
Ramez Tebet
Reinaldo Fonseca dos Reis
Ricardo Alves da Conceição
Ricardo José Santa Cecília Correa
Rogerio Fernando Lot
Sebastiao Martins Ferreira Junior
Simão Cirineu Dias
Suzana Dieckmann Jeolas E Jeolas
VALDINIR NOBRE DE OLIVEIRA
Wagner Bertoli
Wilson Vaz de Araujo

Interessados
BANCO DO BRASIL SA - SUPER VAR E GOV (RO)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FCO - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/04/2008 - 16:00:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/06/2008 - 17:14:26
11/08/2006 - 18:03:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.539.910-9
Assunto: -----
06/07/2006 - 12:18:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/07/2006 - 13:19:12Ação
Descrição: Reabertura
29/06/2006 - 15:22:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/06/2006 - 07:39:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.519.077-5
Assunto: OFÍCIO Nº 3036/2006 COMUNICAÇÃO
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
27/06/2006 - 07:34:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.519.076-8
Assunto: OFÍCIO Nº 3035/2006 COMUNICAÇÃO
ROSSANO MARANHÃO PINTO
26/06/2006 - 18:11:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.519.010-2
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3036-2006-TCU-SECEX-2
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
26/06/2006 - 17:03:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.518.881-9
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3035-2006-TCU-SECEX-2
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
23/06/2006 - 14:41:37Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/06/2006 - 11:36:58
13/06/2006 - 14:46:05Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2006 - 10:00:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2006 - 13:22:28
13/06/2006 - 10:00:02Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/06/2006 - 10:00:04
29/05/2006 - 17:41:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.501.531-3
Assunto: -----
19/04/2006 - 14:57:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/04/2006 - 16:38:59
19/04/2006 - 14:57:20Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/04/2006 - 14:57:22
19/04/2006 - 14:48:33Ação
Descrição: Reabertura
10/04/2006 - 18:26:10Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.461.371-8
Assunto: -----
21/03/2006 - 13:34:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.456.790-5
Assunto: OFÍCIO Nº 225/2006 COMUNICAÇÃO
ROSSANO MARANHÃO PINTO
21/03/2006 - 13:32:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.456.788-2
Assunto: OFÍCIO Nº 226/2006 COMUNICAÇÃO
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
20/03/2006 - 17:56:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/03/2006 - 11:29:45Ação
Descrição: Reabertura
20/03/2006 - 11:21:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/03/2006 - 09:17:07Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/03/2006 - 15:57:59
14/03/2006 - 17:28:53Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2006 - 13:02:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2006 - 16:02:08
14/03/2006 - 13:02:30Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2006 - 13:02:32
10/02/2006 - 16:52:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/02/2006 - 14:56:48
10/02/2006 - 16:52:00Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/02/2006 - 16:52:03
10/02/2006 - 16:30:28Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2005 - 11:08:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.455.908-3
Assunto: -----
11/10/2005 - 16:04:05Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/12/2005 - 11:08:46
11/10/2005 - 08:51:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/10/2005 - 15:11:09
10/10/2005 - 16:39:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.422.257-4
Assunto: -----
10/10/2005 - 08:49:14Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2005 - 13:55:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.416.669-4
Assunto: -----
11/08/2005 - 14:18:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/08/2005 - 14:36:24
04/07/2005 - 16:04:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/07/2005 - 14:25:16
24/06/2005 - 08:32:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 24/06/2005 - 13:18:21
06/06/2005 - 18:27:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/06/2005 - 11:58:48
06/06/2005 - 18:25:36Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 24/06/2005
06/06/2005 - 10:24:22Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.336.506-7
Assunto:
25/05/2005 - 14:52:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.437-4
Assunto:
20/05/2005 - 15:46:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.303-2
Assunto:
16/05/2005 - 12:07:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.334.755-1
Assunto: OFÍCIO Nº 287/2005 ENCAMINHA CÓPIA DO ACORDÃO Nº 789/2005
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
16/05/2005 - 11:59:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.334.737-7
Assunto: OFÍCIO Nº286/2005 COMUNICAÇÃO/DETERMINAÇÃO
ROSSANO MARANHÃO PINTO
13/05/2005 - 16:52:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2005
13/05/2005 - 16:52:32Ação
Descrição: Reabertura
09/05/2005 - 17:37:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/05/2005 - 10:15:02Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/05/2005 - 17:22:50
06/05/2005 - 10:14:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/05/2005 - 10:15:01
03/05/2005 - 16:50:11Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 10:28:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/03/2005 - 10:38:47
07/03/2005 - 10:28:33Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2005 - 10:28:34
03/03/2005 - 14:04:08Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2004 - 16:51:52Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/12/2004 - 17:25:51
29/11/2004 - 18:43:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/12/2004 - 15:05:10
29/11/2004 - 18:42:22Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2004 - 17:45:20Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2004 - 15:22:27Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 16:28:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.192.802-8
Assunto:
23/09/2004 - 10:43:38Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.219.551-1
Assunto: OFÍCIO 630/2004
EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA GUIMARÃES
20/09/2004 - 14:58:34Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 04/11/2004
16/09/2004 - 15:51:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.187.433-2
Assunto:
01/09/2004 - 10:47:57Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.210.413-1
Assunto: OFÍCIO 560/2004
EDUARDO AUGUSTO DE AMEIDA GUIMARÃES
01/09/2004 - 10:28:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2004
30/08/2004 - 11:45:08Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 30/08/2004 - 16:42:20
26/08/2004 - 15:54:07Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2004 - 17:41:14Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 26/08/2004 - 10:21:23
25/08/2004 - 17:40:19Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2004 - 15:58:03Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 17:53:45Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2004 - 15:41:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.101.792-0
Assunto:
10/06/2003 - 19:23:43Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/08/2003 - 17:09:09
09/06/2003 - 14:24:36Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/06/2003 - 14:24:36