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Processo: 013.903/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/08/2003

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 1942/97, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Data de autuação
13/08/2003 - 17:41:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/10/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 13/08/2003 a 30/10/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/08/2021 - 14:35:00

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Arno Voigt
Caio Cesar Penna
Claudionor Couto Roriz
Jose de Albuquerque Cavalcante
Natanael José da Silva
Sérgio Siqueira de Carvalho

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2010 - 16:09:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/11/2010 - 16:17:47
28/09/2010 - 15:45:09Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/09/2010 - 17:05:48
12/08/2010 - 12:32:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/08/2010 - 16:12:35
10/08/2010 - 18:57:04Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/08/2010 - 11:31:23
10/08/2010 - 18:57:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/08/2010 - 18:57:04
10/08/2010 - 13:22:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/08/2010 - 15:22:23
12/07/2010 - 10:51:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/07/2010 - 10:38:37
04/05/2010 - 14:23:15Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/05/2010 - 11:48:59
04/05/2010 - 11:22:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/05/2010 - 14:21:46
27/08/2009 - 17:22:34Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/09/2009 - 12:23:46
17/11/2008 - 14:54:08Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/11/2008 - 13:11:20
29/10/2008 - 17:17:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/10/2008 - 15:40:37
23/06/2008 - 11:12:18Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/07/2008 - 10:12:48
23/06/2008 - 11:12:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/06/2008 - 11:12:18
28/03/2008 - 12:18:11Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/03/2008 - 14:24:22
26/03/2008 - 16:21:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/03/2008 - 09:57:02
26/03/2008 - 16:21:19Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/03/2008 - 16:21:22
13/06/2006 - 10:16:17Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/06/2006 - 19:37:33
01/06/2006 - 12:29:49Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/06/2006 - 11:14:35
01/06/2006 - 12:29:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/06/2006 - 12:29:49
09/05/2006 - 14:30:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/05/2006 - 10:30:42
30/05/2005 - 13:23:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/05/2005 - 13:23:30
25/05/2005 - 17:27:07Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/05/2005 - 15:09:41
25/05/2005 - 17:27:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2005 - 17:27:06
19/05/2005 - 11:39:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/05/2005 - 15:21:26
16/06/2004 - 12:34:00Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 002.009/1999-4
07/06/2004 - 18:07:28Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 17:53:11Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/06/2004 - 10:01:17
07/06/2004 - 17:53:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/06/2004 - 17:53:09
20/05/2004 - 12:12:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/05/2004 - 17:46:50
20/05/2004 - 10:49:41Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2004 - 17:53:42Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2003 - 17:41:26Processo autuado em 13/08/2003 17:41:26
13/08/2003 - 17:35:01Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2003 - 17:35:01