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Processo: 013.908/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 350.444/1995-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/09/2004

Assunto do processo
- COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 815/02-TCU-1ª CÂMARA -RESP. ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO E BENTA FRANÇA ROCHA-REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA .
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
15/09/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:19:21

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Antonio Martinho Dias Neto
José Maria Ferreira da Rocha

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2008 - 11:05:59Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 350.444/1995-1
06/01/2005 - 17:44:34Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 31/03/2008
30/12/2004 - 09:44:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/01/2005 - 15:12:16
07/12/2004 - 13:17:27Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 07/12/2004 - 15:36:15
04/11/2004 - 16:44:39Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 30/11/2004 - 14:36:40
17/09/2004 - 13:01:12Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 20/09/2004 - 16:59:01
15/09/2004 - 13:27:53Processo autuado em 15/09/2004 13:27:53
15/09/2004 - 13:27:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2004 - 13:27:52