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Processo: 013.918/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 09/06/2008

Assunto do processo
- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Data de autuação
09/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/09/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 09/06/2008 a 24/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/04/2012 - 15:15:26

Unidade jurisdicionada
SFA/AP - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá

Responsáveis
Abelardo da Silva Oliveira Júnior
Alberto Jeronimo Pereira
Alfredo Bezerra da Silveira
Antonio Felipe da Silva
Edinamar Dias de Araújo
Ionaidi do Rosário Magave Figueiredo
Ivanilze Vasconcelos Gurjão
Ivone Severina de Melo Pereira do Nascimento
José Calazans dos Santos
LUZIA DA SILVA PICANCO
Luiz Afonso Mira Picanço
MARIA ELITA OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO
MARIA VALCIRENE PANTALEAO BARBOSA BARROZO
Paulo Afonso Brito Lobato
Raimundo de Assis da Silva Lobato
Ruy Santos Carvalho
Sebastião Paulo de Souza

Interessados
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SFA/AP - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2010 - 12:48:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2010 - 16:34:46Ação
Descrição: Comunicação de decisão
30/07/2010 - 16:34:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.890.733-6
Assunto: -----
Destinatário: Ruy Santos Carvalho
07/07/2010 - 18:00:46Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 18:00:46Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.860.698-7
Assunto: Acórdão Nº 3309/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
07/07/2010 - 18:00:45Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/07/2010 - 11:38:12
03/05/2010 - 15:09:27Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.710.402-6
Assunto: -----
30/04/2010 - 11:16:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/05/2010 - 13:25:53
30/04/2010 - 11:16:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2010 - 11:16:27
31/03/2010 - 14:43:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/03/2010 - 16:21:34
29/03/2010 - 08:41:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2010 - 14:41:52
26/03/2010 - 16:21:56Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2010 - 11:00:47Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2010 - 09:56:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.634.717-2
Assunto: -----
16/11/2009 - 09:03:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.413.863-5
Assunto: OF 702/2009
04/11/2009 - 12:01:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.372.178-4
Assunto: -----
Destinatário: Abelardo da Silva Oliveira Júnior
23/10/2009 - 12:38:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/2009
05/10/2009 - 16:07:47Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/10/2009 - 11:56:33
05/10/2009 - 16:07:46Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.335.452-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
05/10/2009 - 16:07:45Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2009 - 12:26:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/09/2009 - 15:56:11
25/09/2009 - 12:26:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2009 - 12:26:31
21/09/2009 - 09:03:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 24/09/2009 - 18:08:44
18/09/2009 - 17:57:02Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2009 - 16:49:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.308.586-2
Assunto: 013.918-2008-7 SFA 2007 - PRELIMINAR RETIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA
18/09/2009 - 16:46:37Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2009 - 16:42:50Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2009 - 16:41:15Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.099.482-2
Assunto: 013918-2008-7 TCSP SFA-AP-2007 AUDIENCIA
17/08/2009 - 15:33:45Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.239.138-4
Assunto: OFÍCIO N.º 352/2009-TCU/SECEX-AP
01/07/2009 - 10:56:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.163.935-7
Assunto: OF 351/2009
09/06/2009 - 10:05:09Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.127.110-6
Assunto: -----
Destinatário: Alfredo Bezerra da Silveira
09/06/2009 - 10:03:02Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.127.147-2
Assunto: -----
Destinatário: Raimundo de Assis da Silva Lobato
09/06/2009 - 10:01:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.127.218-9
Assunto: -----
Destinatário: Abelardo da Silva Oliveira Júnior
09/06/2009 - 09:58:15Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.127.292-9
Assunto: -----
Destinatário: Ivanilze Vasconcelos Gurjão
08/06/2009 - 18:11:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2009
01/06/2009 - 17:04:52Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2009 - 17:04:51Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/06/2009 - 15:17:30
26/05/2009 - 08:05:05Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 28/05/2009 - 16:47:14
25/05/2009 - 17:20:28Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2009 - 17:02:06Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 10:56:08Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.949.322-3
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2007.
09/06/2008 - 10:53:32Processo autuado em 09/06/2008 10:53:32
09/06/2008 - 10:53:16Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/06/2008 - 10:53:16