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Processo: 013.935/2006-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 929.845/1998-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/07/2006

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 990/2005 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE TC 929.845/1998-6

Data de autuação
03/07/2006 - 10:32:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/07/2006

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/07/2006

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/05/2011 - 17:00:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas - BA

Responsáveis
A.A. DE OLIVEIRA
Wagner Ramos de Mendonça

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/04/2011 - 15:53:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/05/2011 - 16:55:35
03/06/2009 - 14:59:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/06/2009 - 12:00:00
25/10/2006 - 15:42:25Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 929.845/1998-6
28/09/2006 - 08:58:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 02/10/2006 - 18:15:37
19/09/2006 - 13:19:10Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para encaminhamento à AGU/órgão executor
Aceite em: 21/09/2006 - 16:52:08
11/09/2006 - 16:56:16Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 15/09/2006 - 14:25:37
05/09/2006 - 09:53:01Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 08/09/2006 - 10:50:19
28/08/2006 - 16:55:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 30/08/2006 - 13:28:33
24/08/2006 - 10:18:27Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para encaminhamento à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/08/2006 - 16:50:13
14/08/2006 - 16:22:26Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 16/08/2006 - 09:18:52
12/07/2006 - 18:29:29Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/07/2006 - 11:44:32
03/07/2006 - 10:32:25Processo autuado por Seged
03/07/2006 - 10:32:11Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2006 - 10:32:11