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Processo: 013.950/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.017/2002-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/08/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-006.017/2002-1 ACÓRDÃO 1033/2003-TC-1ª CÂMARA - PM RERIUTABA
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
14/08/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/08/2009
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 14/08/2003 a 03/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/08/2009 - 18:05:23

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Roberto Aguiar

Interessados
Carlos Roberto Aguiar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2009 - 10:05:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/08/2009 - 18:05:23
28/02/2008 - 08:01:01Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 006.017/2002-1
21/01/2004 - 11:36:23Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 27/02/2008
15/01/2004 - 10:42:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/01/2004 - 10:56:29
28/11/2003 - 15:29:12Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/12/2003 - 09:19:05
14/11/2003 - 21:34:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/11/2003 - 16:01:43
21/08/2003 - 14:12:14Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 04/09/2003 - 17:53:30
14/08/2003 - 14:05:40Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/08/2003 - 14:05:40