Data/Hora |
Histórico |
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30/06/2025 - 14:11:58 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
30/06/2025 - 13:17:54 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
23/06/2025 - 16:34:41 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2025 - 08:06:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21629/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte | |
13/06/2025 - 17:06:32 | Juntada comunicação Ofício 21629/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/06/2025 - 15:21:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2025 - 13:09:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
10/06/2025 - 15:26:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11422/2025-TCU/Seproc. | |
10/04/2025 - 15:11:16 | Juntada comunicação Ofício 11422/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2025 - 17:27:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/04/2025 - 07:29:58 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/04/2025 por meio do Acórdão 717/2025-PL, referente ao Recurso 013.967/2022-3/R003 | |
28/03/2025 - 19:10:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/04/2025, às 14h30. | |
24/03/2025 - 09:37:31 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
24/03/2025 - 09:37:29 | Exame de admissibilidade do recurso 013.967/2022-3/R003 feito pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
04/10/2024 - 16:00:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
04/10/2024 - 16:00:20 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
04/10/2024 - 16:00:17 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 013.967/2022-3/R003 (Proposta: Não conhecer). |  |
04/10/2024 - 16:00:16 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 013.967/2022-3/R003 por AudRecursos (por Sorteio) | |
04/10/2024 - 16:00:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/10/2024 - 16:00:11 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 013.967/2022-3/R003 automaticamente pelo sistema | |
04/10/2024 - 16:00:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
20/09/2024 - 13:20:51 | Documento Termo (Termo de Providências) juntado ao processo por Seproc | |
20/09/2024 - 12:51:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Elemento Comprobatório) juntado ao processo por Seproc | |
19/09/2024 - 13:53:15 | Documento Termo (Comprovante de Registro) juntado ao processo por Seproc | |
19/09/2024 - 13:06:19 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
12/09/2024 - 10:40:08 | Cadastrada representação legal 12232/2024 (representante JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN) por AudTCE | |
12/09/2024 - 10:40:07 | Cadastrada representação legal 12231/2024 (representante ANTONIO CESAR BUENO MARRA) por AudTCE | |
12/09/2024 - 10:40:06 | Cadastrada representação legal 12230/2024 (representante JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN) por AudTCE | |
12/09/2024 - 10:40:05 | Cadastrada representação legal 12229/2024 (representante José Augusto Rangel de Alckmin) por AudTCE | |
12/09/2024 - 10:40:04 | Cadastrada representação legal 12228/2024 (representante Vivian Cristina Collenghi Camelo) por AudTCE | |
12/09/2024 - 10:33:53 | Documento Petição (requerer a juntada de instrumento) juntado ao processo por AudTCE | |
11/09/2024 - 16:37:19 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
11/09/2024 - 16:32:44 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 09/09/2024 contra o acórdão 3343/2024-1C | |
25/07/2024 - 16:30:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32947/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte | |
25/07/2024 - 12:49:10 | Juntada comunicação Ofício 32947/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/07/2024 - 13:38:18 | Processo 017.352/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/07/2024 - 13:38:17 | Processo 017.351/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/07/2024 - 13:38:16 | Processo 017.350/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/07/2024 - 08:41:44 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
04/07/2024 - 08:41:11 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
03/07/2024 - 14:35:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/07/2024 - 14:18:54 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/07/2024 - 16:32:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
02/07/2024 - 16:32:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
02/07/2024 - 16:31:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
26/06/2024 - 12:22:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22593/2024-TCU/Seproc. | |
31/05/2024 - 06:06:52 | Juntada comunicação Ofício 22593/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2024 - 19:32:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22589/2024-TCU/Seproc. | |
27/05/2024 - 16:41:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22617/2024-TCU/Seproc. | |
27/05/2024 - 14:12:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22618/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREIA ROBERTA FERNANDES DIAS BARJUD em nome de Caixa Econômica Federal | |
27/05/2024 - 12:40:15 | Juntada comunicação Ofício 22618/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2024 - 09:45:07 | Juntada comunicação Ofício 22617/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2024 - 09:20:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22589/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SONIA MARIA LOPES COELHO em nome de JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO | |
27/05/2024 - 09:11:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22619/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
27/05/2024 - 08:06:51 | Juntada comunicação Ofício 22589/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2024 - 08:06:32 | Juntada comunicação Ofício 22619/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2024 - 13:27:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2024 - 13:05:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2024 - 12:07:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13912/2024-TCU/Seproc. | |
02/05/2024 - 18:30:25 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
02/05/2024 - 18:30:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/04/2024 por meio do Acórdão 3343/2024-1C, referente ao Recurso 013.967/2022-3/R002 |    |
30/04/2024 - 11:00:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/04/2024 - 19:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/04/2024, às 11h. | |
15/04/2024 - 15:23:06 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
15/04/2024 - 15:22:39 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 013.967/2022-3/R002 automaticamente pelo sistema | |
15/04/2024 - 15:22:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
15/04/2024 - 15:22:34 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 013.967/2022-3/R002 por Seproc (por Atribuição) | |
15/04/2024 - 15:22:33 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
15/04/2024 - 15:22:30 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 12/04/2024 contra o acórdão 2231/2024-1C | |
08/04/2024 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 13912/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/04/2024 - 09:28:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13914/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
04/04/2024 - 09:01:02 | Juntada comunicação Ofício 13914/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2024 - 20:04:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13915/2024-TCU/Seproc. | |
03/04/2024 - 18:50:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13913/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREIA ROBERTA FERNANDES DIAS BARJUD em nome de Caixa Econômica Federal | |
03/04/2024 - 18:25:54 | Juntada comunicação Ofício 13913/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2024 - 13:48:04 | Juntada comunicação Ofício 13915/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2024 - 11:36:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13911/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SONIA MARIA LOPES COELHO em nome de JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO | |
03/04/2024 - 11:33:49 | Juntada comunicação Ofício 13911/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2024 - 03:29:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/03/2024 - 03:29:02 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2024 - 11:05:49 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/03/2024 - 11:05:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/03/2024 por meio do Acórdão 2231/2024-1C, referente ao Recurso 013.967/2022-3/R001 |    |
26/03/2024 - 15:03:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
21/03/2024 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/03/2024, às 15h. | |
22/11/2023 - 23:04:36 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
22/11/2023 - 23:04:35 | Exame de mérito do recurso 013.967/2022-3/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
01/11/2023 - 17:59:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
01/11/2023 - 17:59:30 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
01/11/2023 - 17:59:30 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 013.967/2022-3/R001 (Proposta: Negar provimento). |  |
01/11/2023 - 17:03:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54098/2023-TCU/Seproc. | |
01/11/2023 - 13:12:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54099/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREIA ROBERTA FERNANDES DIAS BARJUD em nome de Caixa Econômica Federal | |
01/11/2023 - 12:31:18 | Juntada comunicação Ofício 54099/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2023 - 08:26:23 | Juntada comunicação Ofício 54098/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2023 - 08:12:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54100/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
30/10/2023 - 17:59:21 | Juntada comunicação Ofício 54100/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/10/2023 - 09:28:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2023 - 09:25:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2023 - 06:59:15 | Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
26/09/2023 - 17:24:31 | Processo enviado de MIN-WAR para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
26/09/2023 - 17:24:08 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR |  |
26/09/2023 - 17:24:07 | Despacho oficializado. | |
18/08/2023 - 11:28:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33645/2023-TCU/Seproc. | |
03/08/2023 - 11:26:03 | Documento Termo de sorteio associado ao(s) recurso(s) R001 por AudRecursos | |
01/08/2023 - 15:04:18 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
31/07/2023 - 14:07:21 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 013.967/2022-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
31/07/2023 - 14:07:21 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
31/07/2023 - 14:07:15 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
28/07/2023 - 15:54:14 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
28/07/2023 - 15:53:05 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 27/07/2023 contra o acórdão 6385/2023-1C | |
27/07/2023 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 33645/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2023 - 15:58:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33654/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREIA ROBERTA FERNANDES DIAS BARJUD em nome de Caixa Econômica Federal | |
25/07/2023 - 15:51:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34253/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THAIS SANTANA DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
25/07/2023 - 11:26:20 | Juntada comunicação Ofício 34253/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2023 - 11:03:10 | Juntada comunicação Ofício 33654/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/07/2023 - 14:12:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33656/2023-TCU/Seproc. | |
24/07/2023 - 11:39:11 | Juntada comunicação Ofício 33656/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/07/2023 - 08:55:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33643/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SONIA MARIA LOPES COELHO em nome de JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO | |
24/07/2023 - 08:27:03 | Juntada comunicação Ofício 33643/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2023 - 14:11:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/07/2023 - 14:11:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/07/2023 - 18:45:10 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/07/2023 - 18:45:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/07/2023 por meio do Acórdão 6385/2023-1C |    |
04/07/2023 - 15:06:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/06/2023 - 19:02:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/07/2023, às 15h. | |
27/03/2023 - 11:40:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por SPG-PSB | |
27/03/2023 - 11:40:58 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
15/03/2023 - 18:13:52 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
15/03/2023 - 18:13:52 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
15/03/2023 - 18:13:51 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
09/03/2023 - 08:55:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 08:55:03 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
06/03/2023 - 05:52:41 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE) | |
06/03/2023 - 05:52:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
16/02/2023 - 18:10:07 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2023 - 14:38:26 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/02/2023 - 19:41:50 | Peça No. 73 do tipo Termo (doc 72.902.038-9) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
08/02/2023 - 19:41:28 | Peça No. 74 do tipo Termo (doc 72.902.138-6) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
08/02/2023 - 17:52:58 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/02/2023 - 17:40:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:58:06 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
01/01/2023 - 06:02:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/01/2023 - 06:02:07 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
01/12/2022 - 14:35:44 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
30/11/2022 - 13:00:28 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
30/11/2022 - 12:28:55 | Cadastrada representação legal 21748/2022 (representante FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO) por SecexTCE | |
30/11/2022 - 12:19:23 | Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE | |
30/11/2022 - 11:12:17 | Cadastrada representação legal 21738/2022 (representante SONIA MARIA LOPES COELHO) por SecexTCE | |
25/11/2022 - 14:15:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57143/2022-TCU/Seproc. | |
25/11/2022 - 14:15:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57141/2022-TCU/Seproc. | |
25/11/2022 - 14:15:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57140/2022-TCU/Seproc. | |
23/11/2022 - 16:31:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57142/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 14:35:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57139/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 57139/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2022 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 57140/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2022 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 57141/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2022 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 57142/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2022 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 57143/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/10/2022 - 12:00:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2022 - 11:59:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/10/2022 - 15:59:22 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
01/08/2022 - 19:07:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
01/08/2022 - 19:07:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/08/2022 - 19:07:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
27/07/2022 - 12:47:23 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/07/2022 - 12:47:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
27/07/2022 - 12:46:11 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |