Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.987/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 14/04/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/08/2004 a 14/04/2005
DEN - DENÚNCIA - De 24/08/2004 a 26/08/2004

Assunto do processo
MON(AC384/05-2ªC)DERIV.DE REPR-IRREG.COM REC.FED.PM LIVRAMENTO/PB-CONV.2035/01-MI(SIAFI447476)AUT:JONAS L.FILHO,MARIA G.A.CHAVES E CAMERLITA E.V.SE SOUSA-FUND:OUT.ASSUNTOS.


Data de autuação
16/09/2004 - 14:51:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/08/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/08/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/12/2011 - 19:14:37

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA

Interessados
CARMELITA ESTEVAO VENTURA SOUSA
Jonas Leite Filho
Maria Gorete de Araújo Chaves
Prefeitura Municipal de Livramento - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2012 - 16:11:02Vista eletrônica autorizada por Instituto Serzedello Corrêa
09/12/2011 - 19:11:19Processo encerrado.Despacho de expediente
09/12/2011 - 18:57:27Processo reaberto.
23/11/2011 - 11:15:44Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/11/2011 - 11:53:13
29/05/2008 - 14:50:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/06/2008 - 13:25:15
29/05/2008 - 14:50:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2008 - 14:50:42
04/06/2007 - 17:12:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.697.216-5
Assunto: -----
16/04/2007 - 13:49:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.691.131-7
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0139/2007-SECEX-PB.
16/04/2007 - 13:45:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.691.129-4
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0138/2007-SECEX-PB.
16/04/2007 - 13:42:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.691.107-2
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0139/2007-SECEX-PB.
16/04/2007 - 13:39:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.691.106-5
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0138/2007-SECEX-PB.
10/04/2007 - 13:57:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.687.038-6
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0142/2007-SECEX-PB.
10/04/2007 - 13:42:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.687.019-5
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0142/2007-SECEX-PB.
30/03/2007 - 13:54:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.682.519-5
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF DE COMUNICAÇÃO Nº 0141/2007-SECEX-PB.
30/03/2007 - 13:50:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.682.511-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0141/2007-SECEX-PB.
29/03/2007 - 13:25:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.681.922-4
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. COMUNICAÇÃO Nº 014/2007-SECEX-PB.
29/03/2007 - 13:16:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.681.910-1
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0140/2007-SECEX-PB.
26/03/2007 - 09:07:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/03/2007 - 11:22:51Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 19/03/2007 - 13:52:22
08/03/2007 - 15:52:06Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/03/2007 - 09:24:36
08/03/2007 - 15:52:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/03/2007 - 15:52:06
06/03/2007 - 14:48:48Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2007 - 09:55:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/02/2007 - 13:26:02
12/02/2007 - 12:32:00Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2007 - 17:24:28Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2007 - 00:00:00Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2005 - 17:44:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.351.937-8
Assunto: COMUNICA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CONV. Nº 2.035/01-MIN.
13/06/2005 - 17:20:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.929-4
Assunto:
14/04/2005 - 12:24:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.316.567-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0093/2005-TCU-SECEX-PB
14/04/2005 - 12:22:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.316.562-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0094/2005-TCU-SECEX-PB
14/04/2005 - 12:16:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.316.561-2
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0094/2005-TCU-SECEX-PB.
14/04/2005 - 12:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.316.560-5
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0093/2005-TCU-SECEX-PB.
31/03/2005 - 11:21:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2005 - 11:52:37
31/03/2005 - 11:21:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/03/2005 - 11:21:03
18/03/2005 - 17:11:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.307.240-8
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0097/2005-TCU/SECEX-PB.
18/03/2005 - 17:09:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.307.238-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0096/2005-TCU/SECEX-PB.
18/03/2005 - 16:44:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.307.210-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0097/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
18/03/2005 - 16:43:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.307.205-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0096/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
16/03/2005 - 17:07:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.306.095-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0095/2005-TCU/SECEX-PB.
16/03/2005 - 16:58:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.306.077-1
Assunto: OF. Nº 0095/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
10/03/2005 - 15:02:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/03/2005 - 17:10:56
21/02/2005 - 18:11:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2005 - 12:58:54
17/02/2005 - 17:26:00Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2005 - 11:44:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2005 - 16:28:20
17/02/2005 - 11:44:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2005 - 11:44:38
17/11/2004 - 16:12:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 19/11/2004 - 15:37:56
16/11/2004 - 15:01:21Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2004 - 18:34:12Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2004 - 15:41:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.224.957-3
Assunto:
19/10/2004 - 15:51:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.234.109-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0879/2004-TCU/SECEX-PB.
19/10/2004 - 15:42:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.234.094-2
Assunto: OF. 0879/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
29/09/2004 - 16:12:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2004
16/09/2004 - 14:51:35Processo autuado por SECEX-PB
13/09/2004 - 16:30:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/09/2004 - 16:15:46
27/08/2004 - 13:51:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/08/2004 - 14:12:19
24/08/2004 - 18:47:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/08/2004 - 18:47:01