Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.988/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 20/04/2005
DEN - DENÚNCIA - De 24/08/2004 a 20/04/2005

Assunto do processo
MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DO ACÓRDÃO N° 173/2005-TCU/2ª CÂMARA

Data de autuação
16/09/2004 - 14:54:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/08/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/08/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/12/2011 - 19:14:15

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA

Interessados
CARMELITA ESTEVAO VENTURA SOUSA
Jonas Leite Filho
Maria Gorete de Araújo Chaves
Prefeitura Municipal de Livramento - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2012 - 16:10:48Vista eletrônica autorizada por Instituto Serzedello Corrêa
09/12/2011 - 19:11:20Processo encerrado.Despacho de expediente
09/12/2011 - 18:57:49Processo reaberto.
23/11/2011 - 12:15:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/11/2011 - 12:22:42
12/11/2007 - 12:24:30Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/11/2007 - 10:23:03
12/11/2007 - 12:24:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2007 - 12:24:30
23/05/2006 - 09:41:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.497.903-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0314/2006-SECEX-PB.
23/05/2006 - 09:21:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.497.872-5
Assunto: OF. 0314/2006-SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
10/05/2006 - 17:26:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.486.024-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0313/2006-TCU/SECEX-PB.
10/05/2006 - 17:00:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.485.965-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0313/2006-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
08/05/2006 - 10:29:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.483.498-4
Assunto: RETORNO DO AR REF OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0317/2006-TCU/SECEX-PB.
08/05/2006 - 10:28:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.483.495-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0316/2006-TCU/SECEX-PB.
05/05/2006 - 12:11:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.482.945-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0317/2006-TCU/2006-TCU/SECEX-PB.
05/05/2006 - 12:07:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.482.944-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0316/2006-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
24/04/2006 - 08:04:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/04/2006 - 14:51:47Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/04/2006 - 17:11:51
05/04/2006 - 14:51:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/04/2006 - 14:51:47
04/04/2006 - 17:36:52Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2006 - 08:22:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 06/03/2006 - 10:30:41
24/02/2006 - 17:56:09Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2006 - 17:00:55Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 17:38:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.446.751-7
Assunto: -----
24/08/2005 - 16:47:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.395.679-1
Assunto: OFÍCIO N.º 579/2005/SE-MI - DATADO 20/08/2005 - ATENDIMENTO AO OFÍCIO N.º 111/2005-TCU-SECEX-PB.
25/07/2005 - 09:39:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2005
19/07/2005 - 09:50:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 22/07/2005 - 15:59:57
18/07/2005 - 11:18:41Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2005 - 13:55:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/07/2005 - 17:45:21
01/07/2005 - 10:00:26Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.351.935-4
Assunto: -----
14/04/2005 - 16:36:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.316.872-9
Assunto: REF. OFÍCIO 0111/2005 - TCU/SECEX-PB
14/04/2005 - 16:35:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.316.866-8
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0111/2005 - TCU/SECEX-PB
14/04/2005 - 16:32:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.316.863-7
Assunto: REF. OFÍCIO 0110/2005 - TCU/SECEX-PB
14/04/2005 - 16:31:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.316.861-3
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0110/2005 - TCU/SECEX-PB
31/03/2005 - 11:25:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/04/2005 - 17:22:28
31/03/2005 - 11:25:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/03/2005 - 11:25:52
29/03/2005 - 12:46:53Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2005 - 16:56:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.307.230-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0108/2005-TCU/SECEX-PB.
18/03/2005 - 16:55:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.307.229-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0109/2005-TCU/SECEX-PB.
18/03/2005 - 16:48:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.307.214-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0108/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
18/03/2005 - 16:47:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.307.213-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0109/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
16/03/2005 - 17:08:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.306.096-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0107/2005-TCU/SECEX-PB.
16/03/2005 - 17:00:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.306.081-8
Assunto: OF. Nº 0107/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
14/03/2005 - 13:31:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/03/2005 - 16:13:22
10/03/2005 - 10:07:52Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2005 - 18:17:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2005 - 12:58:25
17/02/2005 - 17:58:14Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2005 - 11:30:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2005 - 16:26:37
17/02/2005 - 11:30:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2005 - 11:30:20
18/11/2004 - 16:44:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 22/11/2004 - 18:45:18
16/11/2004 - 15:00:03Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2004 - 14:54:36Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 17:54:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.224.822-4
Assunto:
19/10/2004 - 15:53:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.234.112-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0878/2004-TCU/SECEX-PB.
19/10/2004 - 15:43:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.234.095-9
Assunto: OF. 0878/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
29/09/2004 - 16:10:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/2004
16/09/2004 - 14:54:15Processo autuado por SECEX-PB
13/09/2004 - 16:30:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/09/2004 - 16:16:13
27/08/2004 - 13:52:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/08/2004 - 14:12:42
24/08/2004 - 18:06:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/08/2004 - 18:06:00