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Processo: 001.402/1993-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/02/1993

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1991

Data de autuação
11/02/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.275/1991-5 - Apensado desde 20/05/1999 - 11:37:56
Processo: 028.120/1991-4 - Apensado desde 20/05/1999 - 11:39:34
Processo: 024.132/1990-0 - Apensado desde 20/05/1999 - 11:41:40
Processo: 012.309/1993-1 - Esteve apensado de 20/05/1999 a 20/05/1999
Processo: 012.309/1993-1 - Apensado desde 20/05/1999 - 13:09:34
Processo: 008.924/1994-5 - Apensado desde 02/07/2008 - 11:40:05
Processo: 012.578/1993-2 - Apensado desde 02/07/2008 - 11:40:45

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/05/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 18/01/2006 a 23/05/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 08/01/2002 a 18/01/2006
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 23/08/2000 a 08/01/2002
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 23/08/2000 a 23/08/2000
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 10/03/1999 a 23/08/2000

Unidade responsável técnica
SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/02/2019 - 17:45:13

Unidade jurisdicionada
Conab - Companhia Nacional de Abastecimento

Responsáveis
Alex Gonçalves dos Santos
Angelo Bressan Filho
Antonio Felix Domingues
Bianor de Queiroz Fonseca
Brazílio de Araújo Neto
CLAUDIO BRAGA RIBEIRO FERREIRA
Celio Brovino Porto
Dalmo Mendes Vieira
GILBERTO DAUD
Hugo Vasconcelos
Iris Pedro de Oliveira
Ivan Guanais de Oliveira
JOAO MAUTARITI SAMPAIO GOMIDE
Jayme Liebel
Job Medrado Brasileiro
Jose Gerardo Fontelles
José Osvaldo Tibúrcio de Oliveira
João Mauro Boschiero
Laerte Codonho
Marcelo Monteiro Soares
Nelmar de Castro Batista
Nelson Ribeiro Neves
Nélio Renaud antunes Van Boekel
Paulo Roberto Cunha
Renato Kleber Caldas de Carvalho
Romero Jucá Filho
Sílvio Félix de Oliveira
Wilson Brandi Romão

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Conab - Companhia Nacional de Abastecimento
    Período: 01/01/1991 a 31/12/1991

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/02/2019 - 17:45:13Processo enviado de SecexAgroAmbiental para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
19/02/2019 - 17:41:44Processo enviado de ISC para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/SA. (Serviço de Administração da SecexAgroAmbiental)
13/02/2019 - 13:47:48Processo enviado de SecexAgroAmbiental para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
20/10/2009 - 11:20:30Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 21/10/2009 - 10:43:29
20/10/2009 - 11:20:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2009 - 11:20:30
19/10/2009 - 15:03:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2009 - 17:11:18Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/10/2009
25/09/2008 - 16:29:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2009
02/09/2008 - 17:09:24Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 17:09:16Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/09/2008 - 11:47:35
06/08/2008 - 18:40:38Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2008 - 15:43:46
05/08/2008 - 18:27:04Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 18:01:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/08/2008 - 18:30:18
24/07/2008 - 15:57:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/07/2008 - 14:39:27
24/07/2008 - 10:40:20Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2008 - 16:31:42Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2007 - 17:11:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/2008
07/11/2007 - 11:11:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/11/2007 - 19:37:07
06/11/2007 - 18:36:19Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2007 - 17:09:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/11/2007 - 17:35:23
25/09/2007 - 14:33:09Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/09/2007 - 18:20:40
24/09/2007 - 14:37:23Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2007 - 16:16:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/06/2007 - 14:56:38
23/05/2007 - 18:18:58Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2007 - 17:08:52
15/05/2007 - 18:07:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/05/2007 - 17:55:15
15/05/2007 - 18:07:54Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2007 - 18:07:56
11/12/2006 - 17:21:33Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 13/12/2006 - 16:36:04
19/01/2006 - 15:45:05Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/01/2006 - 13:55:39
15/12/2005 - 11:42:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/12/2005 - 18:59:57
15/12/2005 - 11:42:52Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2005 - 11:42:54
14/12/2005 - 09:08:18Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/12/2005 - 14:39:56
18/11/2005 - 13:58:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/11/2005 - 13:58:00
16/11/2005 - 14:27:45Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 12:02:04Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/09/2004 - 16:01:01
03/05/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 10/10/2005
30/04/2004 - 09:58:59Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2003 - 16:26:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/01/2004 - 16:04:06
15/12/2003 - 16:26:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2003 - 16:26:42
09/09/2003 - 18:04:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/09/2003 - 15:03:25
24/07/2002 - 15:53:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 24/07/2002 - 15:53:59
21/03/2001 - 12:16:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2001 - 16:26:15
21/03/2001 - 12:09:41Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2001 - 12:09:41
12/02/2001 - 14:00:51Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/02/2001 - 14:00:51
24/08/2000 - 12:04:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/09/2000 - 16:51:20
23/08/2000 - 10:38:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/08/2000 - 11:44:51
18/08/2000 - 16:55:49Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 10:33:30
18/08/2000 - 10:29:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 16:41:28
22/11/1999 - 15:43:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/11/1999 - 15:17:49
08/11/1999 - 17:26:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/11/1999 - 15:37:41
04/11/1999 - 17:36:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/11/1999 - 15:55:20
04/06/1999 - 14:51:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/1999 - 10:36:36
01/06/1999 - 09:22:03Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/1999 - 11:22:33
27/05/1999 - 11:20:56Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/1999 - 09:13:34
20/05/1999 - 11:50:39Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 27/05/1999 - 11:08:56
11/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 11/02/1993 - 12:00:00
11/02/1993 - 12:00:00Processo autuado em 11/02/1993 12:00:00