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Processo: 014.027/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/09/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELA P.M.TAPIRA - PR

Data de autuação
29/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.124/2002-4 - Apensado desde 22/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/11/2001
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 27/09/1999 a 14/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/07/2012 - 17:48:18

Unidade jurisdicionada
PRM/PR - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ (399 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Wilson Luiz de Oliveira Lucena

Interessados
FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/12/2010 - 10:24:01Documento Diversos juntado ao processo por ELAINE CRISTINA PEREIRA E SILVA
02/09/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2003 - 17:31:58Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/08/2003 - 10:56:39
22/08/2003 - 18:43:34Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/08/2003 - 17:56:23
22/08/2003 - 18:43:25Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/08/2003 - 18:43:25
19/08/2003 - 13:16:49Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/08/2003 - 15:09:01
15/08/2003 - 11:50:02Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/08/2003 - 16:55:37
14/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
26/08/2002 - 17:06:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/07/2002 - 15:54:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.724.372-2
Assunto: OF.01-144/2002
15/04/2002 - 18:36:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.651.109-9
Assunto: OF.01-082/2002
26/03/2002 - 12:18:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2002
19/03/2002 - 12:59:05Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 26/03/2002
15/03/2002 - 16:35:58Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 20/03/2002 - 09:42:59
14/03/2002 - 12:02:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/03/2002 - 17:13:33
14/03/2002 - 12:02:26Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.643.168-7
Assunto: -----
07/03/2002 - 19:06:18Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2002 - 14:05:44Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/03/2002 - 11:57:51
04/02/2002 - 17:13:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/02/2002 - 13:41:27
17/01/2002 - 11:51:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2002 - 15:18:28
20/11/2001 - 14:46:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/11/2001 - 17:30:48
16/11/2001 - 11:07:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/11/2001 - 12:57:17
01/11/2001 - 11:47:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/11/2001 - 10:58:19
21/08/2001 - 17:37:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.559.000-2
Assunto: OF.01-187-2001
13/08/2001 - 10:14:09Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 22/08/2001
08/08/2001 - 14:30:02Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/08/2001 - 11:43:27
03/08/2001 - 14:57:21Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/08/2001 - 14:21:39
31/07/2001 - 16:45:40Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2001 - 10:38:32Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/06/2001 - 10:23:53
03/04/2001 - 15:57:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/04/2001 - 15:57:17
29/03/2001 - 09:59:04Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/03/2001 - 11:22:59
14/08/2000 - 18:26:05Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 15/12/2000
04/08/2000 - 16:58:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.455.239-1
Assunto: OF-279-2000 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUIZO ELEITORAL DA 127 ZONA COMARCA GAUCHA - PR
14/07/2000 - 11:33:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.456.835-4
Assunto: ATENDE N/OFÍCIO 01-088/2000
16/06/2000 - 16:24:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2000
26/05/2000 - 15:53:39Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/05/2000 - 10:48:35
15/05/2000 - 12:20:02Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2000 - 12:20:02
02/03/2000 - 14:55:05Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 18/04/2000
01/03/2000 - 11:56:38Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 01/03/2000
08/11/1999 - 09:18:34Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 01/03/2000
29/10/1999 - 14:18:00Processo autuado em 29/10/1999 14:18:00
27/09/1999 - 14:22:19Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/09/1999 - 14:22:19