| Data/Hora |
Histórico |
|
| 19/01/2022 - 14:40:24 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexEducação. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 08/03/2018 - 13:28:55 | Enviado por SecexEducação para providências externas na Seged | |
| 24/05/2017 - 11:44:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 05/10/2016 - 14:55:50 | Processo 021.499/2016-0 foi apensado a este processo | |
| 05/10/2016 - 14:55:48 | Processo 021.498/2016-4 foi apensado a este processo | |
| 20/07/2016 - 19:24:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação |  |
| 20/07/2016 - 17:30:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
| 27/06/2016 - 19:27:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 13/06/2016 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0405/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 02/06/2016 - 17:55:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
| 02/06/2016 - 15:49:29 | Peça No. 92 do tipo Despacho de expediente (doc 55.703.814-3) desentranhada do processo por SecexEducação/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/06/2016 - 18:15:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
| 13/05/2016 - 15:35:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 13/05/2016 - 15:34:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 15/04/2016 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 0179/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 15/04/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0149/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 23/03/2016 - 15:17:51 | Enviado por Seses para providências externas na SecexEducação/SA | |
| 22/03/2016 - 18:25:40 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
| 22/03/2016 - 18:25:36 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/03/2016 por meio do Acórdão 2049/2016-1C, referente aos Recursos 014.028/2005-4/R001, 014.028/2005-4/R002 e 014.028/2005-4/R003 | |
| 22/03/2016 - 15:08:08 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22/03/2016 | |
| 18/03/2016 - 13:53:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2016, às 15h. | |
| 23/10/2015 - 16:35:05 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 23/10/2015 - 16:34:59 | Exame de mérito dos recursos 014.028/2005-4/R003, 014.028/2005-4/R001 e 014.028/2005-4/R002 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 21/09/2015 - 13:23:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 21/09/2015 - 12:53:51 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
| 21/09/2015 - 12:53:50 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 014.028/2005-4/R003, 014.028/2005-4/R001, 014.028/2005-4/R002 da SERUR concluído. | |
| 12/03/2015 - 15:56:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR | |
| 14/01/2015 - 19:07:11 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
| 14/01/2015 - 19:07:10 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 14/01/2015 - 16:46:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR | |
| 14/01/2015 - 16:46:17 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 014.028/2005-4/R001, 014.028/2005-4/R002, 014.028/2005-4/R003 (por sorteio) | |
| 14/01/2015 - 16:46:15 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) R001, R002, R003 da SERUR concluído. | |
| 12/12/2014 - 16:09:57 | Enviado por SecexEducação para providências externas na SERUR/SA | |
| 12/12/2014 - 15:58:01 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto recurso interposto em 08/12/2014 contra o acórdão 6735/2014-1C | |
| 12/12/2014 - 15:56:27 | Cadastrada representação legal 22072/2014 por SecexEducação | |
| 12/12/2014 - 15:32:30 | Peça No. 73 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 52.307.892-0) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/12/2014 - 15:32:08 | Excluída representação legal 22069/2014 por SecexEducação | |
| 12/12/2014 - 15:01:00 | Cadastrada representação legal 22069/2014 por SecexEducação | |
| 12/12/2014 - 14:59:03 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
| 10/12/2014 - 11:55:46 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto recurso interposto em 08/12/2014 contra o acórdão 6735/2014-1C | |
| 10/12/2014 - 11:54:37 | Cadastrada representação legal 21829/2014 por SecexEducação | |
| 10/12/2014 - 11:53:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto recurso interposto em 05/12/2014 contra o acórdão 6735/2014-1C | |
| 10/12/2014 - 11:49:05 | Peça No. 69 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 52.305.449-8) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/12/2014 - 11:48:48 | Peça No. 70 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 52.305.197-8) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/12/2014 - 11:48:11 | Excluída representação legal 21782/2014 por SecexEducação | |
| 09/12/2014 - 17:49:08 | Associados documentos à representação legal 21782/2014 por SecexEducação | |
| 09/12/2014 - 15:47:55 | Cadastrada representação legal 21782/2014 por SecexEducação | |
| 09/12/2014 - 15:43:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 09/12/2014 - 15:43:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 03/12/2014 - 16:16:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 03/12/2014 - 16:16:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 02/12/2014 - 15:05:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 02/12/2014 - 15:05:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 02/12/2014 - 14:58:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 02/12/2014 - 14:58:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 02/12/2014 - 14:58:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 02/12/2014 - 14:58:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 26/11/2014 - 16:48:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 26/11/2014 - 16:48:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 18/11/2014 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 0700/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 0703/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 0704/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 0694/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 0695/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 0698/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 0699/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 0696/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 0697/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 0691/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 0692/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/11/2014 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 0693/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 29/10/2014 - 15:25:45 | Enviado por Seses para providências externas na SecexEducação/SA | |
| 29/10/2014 - 14:16:57 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
| 29/10/2014 - 14:16:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/10/2014 por meio do Acórdão 6735/2014-1C | |
| 15/08/2014 - 10:20:39 | Enviado por MIN-VC para providências externas na MIN-BD | |
| 13/08/2014 - 15:01:14 | Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas | |
| 06/05/2014 - 11:00:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM | |
| 06/05/2014 - 11:00:35 | Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
| 11/12/2013 - 14:34:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
| 11/12/2013 - 12:53:32 | Enviado para parecer do MP por SecexEducação | |
| 11/12/2013 - 12:53:26 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 07/03/2013 - 18:05:30 | Removido sobrestamento de processo | |
| 15/01/2013 - 12:43:04 | Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1 | |
| 15/01/2013 - 12:30:13 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3 | |
| 11/11/2011 - 14:14:25 | Processo sobrestado. Motivo: Acd 82/2007-1C. Apesar de o Acd 9702/11-1C ter retirado o sobrestamento, deve-se esperar o trânsito em julgado do TC sobrestante.. Processo sobrestante 015.520/2007-4 | |
| 10/11/2011 - 14:46:50 | Removido sobrestamento de processo | |
| 20/12/2010 - 10:13:33 | Pronunciamento da SECEX-6 concluído | |
| 13/10/2010 - 18:25:28 | Processo sobrestado. Motivo: Contas sobrestadas em razão do TC 014.161/2006-2 (TCE passagens e diárias, TC 015.520/2007-4), conf. Ac 82/2007-1C.. Processo sobrestante 015.520/2007-4 | |
| 13/10/2010 - 18:25:28 | Excluído motivo de sobrestamento: 014.028/2005-4 - | |
| 08/09/2010 - 18:42:26 | Processo sobrestado. Motivo: Contas sobrestadas em razão do TC 014.161/2006-2 (TCE passagens e diárias, TC 015.520/2007-4), conf. Ac 82/2007-1C. | |
| 01/07/2010 - 11:42:25 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 01/07/2010 - 14:50:47 | |
| 29/06/2010 - 16:59:51 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 01/07/2010 - 11:41:56 | |
| 29/06/2010 - 16:59:49 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/06/2010 - 16:59:51 | |
| 28/01/2010 - 16:52:10 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 10/12/2009 - 14:56:59 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/12/2009 | |
| 10/12/2009 - 11:15:10 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/12/2009 - 14:56:01 | |
| 10/12/2009 - 11:15:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/12/2009 - 15:26:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/12/2009 - 13:34:51 | |
| 07/12/2009 - 15:26:29 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2009 - 15:26:31 | |
| 16/11/2009 - 15:29:36 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2009 | |
| 13/11/2009 - 11:03:04 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/11/2009 - 18:23:30 | |
| 12/11/2009 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/11/2009 - 18:30:56 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/11/2009 - 18:27:08 | |
| 07/10/2009 - 13:46:47 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/10/2009 - 17:28:28 | |
| 06/10/2009 - 16:25:32 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 07/10/2009 - 11:34:14 | |
| 06/10/2009 - 16:25:30 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2009 - 16:25:32 | |
| 22/09/2009 - 14:00:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2009 | |
| 01/09/2009 - 17:40:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2009 - 17:36:37 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 03/09/2009 - 10:49:19 | |
| 24/07/2009 - 18:37:25 | Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 01/09/2009 | |
| 24/07/2009 - 18:34:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/07/2009 - 12:08:56 | |
| 24/07/2009 - 17:55:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/07/2009 - 15:14:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/11/2007 - 11:32:35 | Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 24/07/2009 | |
| 31/05/2006 - 10:56:10 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2006 | |
| 08/05/2006 - 16:34:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/08/2005 - 13:46:17 | Processo autuado em 11/08/2005 13:46:17 | |
| 14/07/2005 - 17:21:49 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/08/2005 - 09:53:23 | |
| 14/07/2005 - 17:21:35 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/07/2005 - 17:21:35 | |
