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Processo: 001.403/2022-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.423/2017-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-2389-6/2020-1C , referente ao TC 020.423/2017-9

Data de autuação
01/02/2022 - 15:35:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 15/03/2022 - 19:42:22

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
MARIVAL NEUTON DE MAGALHAES FRAGA

Interessados
MARIVAL NEUTON DE MAGALHAES FRAGA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2022 - 14:44:40Apensado ao processo 020.423/2017-9 por Seproc.
16/03/2022 - 15:57:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0903/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
15/03/2022 - 19:42:22Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
15/03/2022 - 19:42:20Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2022 - 19:06:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/03/2022 - 19:06:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/02/2022 - 16:52:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/02/2022 - 16:52:28Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/02/2022 - 16:44:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/02/2022 - 16:40:10Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
01/02/2022 - 16:40:10Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
01/02/2022 - 16:40:10Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:10Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:40:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:15:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.175.607-7
Assunto: Pesquisa de Bens - MARIVAL NEUTON DE MAGALHAES FRAGA
01/02/2022 - 16:15:14Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 16:10:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.175.539-1
Assunto: Marival Neuton de Magalhães Fraga
01/02/2022 - 16:10:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 15:35:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2022 - 15:35:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/02/2022 - 15:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.174.981-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/02/2022 - 15:35:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2022 - 15:35:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Atribuição)
01/02/2022 - 15:35:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.174.979-6
Assunto: MIN-WDO
01/02/2022 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.174.974-1
Assunto: Acórdão Nº 2389/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA - Condenatório
01/02/2022 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.174.971-0
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
01/02/2022 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.174.972-7
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
01/02/2022 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.174.973-4
Assunto: Acórdão Nº 13991/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro BRUNO DANTAS - Recurso de Reconsideração