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Processo: 014.056/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA-RESP. JOSÉ FRANCISCO COELHO -- PNAE-MP-2.178-36/01.

Data de autuação
15/08/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.366/2005-9 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00
Processo: 002.368/2005-3 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 15/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 15/08/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/03/2010 - 11:58:38

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Francisco Coelho

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 51.542,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 18:10:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2010 - 11:58:38
23/02/2005 - 12:44:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/02/2005 - 15:06:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/02/2005 - 15:05:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2004 - 16:27:12Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/01/2005
05/11/2004 - 16:56:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/11/2004 - 16:54:07
26/10/2004 - 14:44:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/10/2004 - 17:50:37
26/10/2004 - 08:45:19Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2004 - 12:28:54Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/09/2004 - 15:41:49
20/09/2004 - 12:27:37Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 18:29:45Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2004 - 13:09:52
30/06/2004 - 15:10:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/07/2004 - 17:05:59
30/06/2004 - 12:32:37Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 17:08:05Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2004 - 14:49:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2004
06/11/2003 - 17:18:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2003
04/11/2003 - 19:01:36Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2003 - 17:00:28Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2003 - 16:44:44Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 15:07:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/08/2003 - 15:07:40