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Processo: 014.059/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 17/06/1992

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1991

Data de autuação
17/06/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.771/1997-0 - Apensado desde 10/09/2002 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 19/10/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/11/2008 - 13:06:05

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Ainabil Machado Lobo
Antônio Cláudio Belém de Oliveira
Ateneu da Silva
Everton Barbosa Pessoa
JOSE MARIA LOPES POMPEU
José Augusto Pessoa
José Ricardo Siqueira Silva
João Batista Mendes Medeiros Júnior
ULISSES DE AZEVEDO MAIA
Uciro José Gomes

Interessados
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2008 - 09:08:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/11/2008 - 13:06:05
07/11/2008 - 15:40:53Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/11/2008 - 15:32:48
09/10/2006 - 14:39:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/10/2006 - 14:10:11
18/06/2004 - 11:45:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2004 - 11:43:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.172.462-0
Assunto: OF. Nº 516
28/05/2004 - 11:04:42Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/05/2004 - 11:33:03
28/05/2004 - 11:04:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2004 - 11:04:41
26/05/2004 - 13:53:22Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 11:28:05Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/2004 - 10:33:36
19/05/2004 - 18:15:02Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2004 - 17:22:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/05/2004 - 10:31:52
14/05/2004 - 11:06:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/05/2004 - 16:09:09
07/05/2004 - 19:32:23Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2004 - 17:20:33Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2004 - 16:45:17Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2004 - 13:50:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.419.255-2
Assunto: -----
13/04/2004 - 13:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.419.256-9
Assunto: -----
31/03/2004 - 15:12:13Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.138.140-3
Assunto:
11/08/2003 - 17:22:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.959.031-2
Assunto:
09/07/2003 - 12:14:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2003
07/07/2003 - 15:59:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.945.963-3
Assunto: OF. 774/2003/3ª SECEX
24/06/2003 - 17:18:07Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/06/2003 - 18:22:43
18/06/2003 - 16:25:02Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2003 - 10:30:27Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/06/2003 - 16:06:24
10/12/2002 - 11:32:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2002 - 18:39:22
10/12/2002 - 10:04:26Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2002 - 14:42:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/09/2002 - 17:21:13
18/09/2002 - 09:15:29Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 17:50:05Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 18:25:01Ação
Descrição: Reabertura
10/09/2002 - 18:24:39Ação
Descrição: Separação Processo
15/08/2002 - 17:09:25Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2002 - 17:09:25
23/02/2001 - 11:26:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/08/2002 - 18:11:28
23/02/2001 - 11:25:11Tramitação
Destinatário: Dific - Diretoria de Apoio à Fiscalização de Contratos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/02/2001 - 11:25:11
18/01/2000 - 16:53:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/01/2000 - 16:53:30
18/10/1999 - 18:43:00Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 006.927/1997-1
16/04/1999 - 17:26:31Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/1999 - 18:31:39
16/04/1999 - 17:13:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/1999 - 17:13:52
16/04/1999 - 17:13:18Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.641.889-3
Assunto: -----
16/04/1999 - 11:28:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/1999 - 12:54:11
16/04/1999 - 11:18:35Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/04/1999 - 11:18:35
21/10/1998 - 14:32:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/10/1998 - 15:52:28
26/08/1998 - 10:14:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/1998 - 16:54:19
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 09/02/1998 - 12:00:00
26/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 26/01/1998 - 12:00:00
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
10/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 10/12/1997 - 12:00:00
09/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 09/12/1997 - 12:00:00
09/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 09/12/1997 - 12:00:00
09/12/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
09/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 09/10/1997 - 12:00:00
09/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 26/04/1994 - 12:00:00
11/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 11/11/1992 - 12:00:00
10/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 28/10/1992 - 12:00:00
26/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/10/1992 - 12:00:00
22/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/10/1992 - 12:00:00
17/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 17/06/1992 - 12:00:00