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Processo: 014.060/2025-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.414/2013-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/06/2025

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1874-9/2017-1C , referente ao TC 025.414/2013-5

Data de autuação
25/06/2025 - 15:49:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 25/06/2025

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 25/06/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 01/07/2025 - 11:36:25

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Antônia Lúcia Navarro Braga
LUCIVAN ELIAS ROCHA - EPP

Interessados
Antônia Lúcia Navarro Braga
LUCIVAN ELIAS ROCHA - EPP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2025 - 10:39:43Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (OFÍCIO n.00870_2025 CORATAP-RE) juntado ao processo por Seproc
01/07/2025 - 14:14:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 1201/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
01/07/2025 - 12:58:26Apensado ao processo 025.414/2013-5 por Seproc.
01/07/2025 - 11:36:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
01/07/2025 - 11:36:24Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/06/2025 - 15:09:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/06/2025 - 15:08:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/06/2025 - 19:12:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/06/2025 - 19:12:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/06/2025 - 19:06:53Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc
25/06/2025 - 15:55:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/06/2025 - 15:55:29Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/06/2025 - 15:49:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/06/2025 - 15:49:34Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JPJ por Seproc (por Atribuição)