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Processo: 014.062/2013-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.002/2009-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/05/2013

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-423-2/2012-1C , referente ao TC 024.002/2009-4

Data de autuação
25/05/2013 - 18:10:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/05/2013

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/05/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2017 - 15:11:35

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Robson Antônio de Melo E Alvim França

Interessados
-----

Representante legais
MARIA ALBERTINA DIAS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/10/2014 - 14:19:16Apensado ao processo 024.002/2009-4
09/10/2014 - 10:32:47Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/SA
09/10/2014 - 10:30:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
09/10/2014 - 10:29:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
09/10/2014 - 10:29:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
01/10/2014 - 10:56:06Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/10/2014 - 10:56:05Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
24/09/2014 - 14:10:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/05/2014 - 17:01:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
19/03/2014 - 15:54:36Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
19/03/2014 - 15:35:42Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
14/03/2014 - 19:27:40Documento Termo juntado ao processo por Segest
14/03/2014 - 19:25:07Peça No. 21 do tipo Termo (doc 51.126.635-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
14/03/2014 - 19:19:01Documento Termo juntado ao processo por Segest
11/03/2014 - 17:17:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Segest
17/02/2014 - 16:34:02Cadastrada representação legal 2228/2014 por SECEX-MA
21/01/2014 - 12:17:50Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
02/12/2013 - 12:19:23Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
29/11/2013 - 18:24:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
28/11/2013 - 17:27:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
28/11/2013 - 17:26:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
28/11/2013 - 17:25:33Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
28/11/2013 - 17:25:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
28/11/2013 - 17:24:38Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
28/11/2013 - 17:23:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
13/09/2013 - 10:20:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
09/09/2013 - 14:36:20Enviado por Adgecex para providências externas na SEC-MA/SA
28/05/2013 - 12:19:25Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
28/05/2013 - 12:16:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
28/05/2013 - 12:16:21Peça No. 9 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.118.713-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
28/05/2013 - 12:09:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2013 - 19:15:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2013 - 19:10:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2013 - 19:05:19Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2013 - 18:39:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
25/05/2013 - 18:34:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2013 - 18:30:09Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2013 - 18:22:46Documento Excerto juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
25/05/2013 - 18:18:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2013 - 18:10:04Processo autuado por SECEX-MA