| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/11/2022 - 14:18:56 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 22/09/2022 - 12:28:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/09/2022 - 12:28:49 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por Seses (por Atribuição) | |
| 05/08/2022 - 09:49:37 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 05/08/2022 - 09:49:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 28/07/2022 - 17:27:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37735/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Departamento Penitenciário Nacional - MJ | |
| 28/07/2022 - 17:27:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37734/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública | |
| 28/07/2022 - 13:46:11 | Juntada comunicação Ofício 37735/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2022 - 13:46:09 | Juntada comunicação Ofício 37734/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2022 - 10:57:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2022 - 11:14:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/07/2022 por meio do Acórdão 3584/2022-2C | |
| 12/07/2022 - 10:31:18 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 07/07/2022 - 19:25:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/07/2022, às 10h30. | |
| 23/05/2022 - 16:02:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
| 23/05/2022 - 16:02:37 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 23/05/2022 - 09:00:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 23/05/2022 - 08:59:22 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 23/05/2022 - 08:59:21 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 28/05/2021 - 11:49:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
| 28/05/2021 - 11:49:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/05/2021 - 11:49:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 05/05/2021 - 11:13:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/05/2021 - 11:13:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 05/05/2021 - 11:12:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
