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Processo: 014.089/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/05/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE ACERCA DE SUPOSTO INDÍCIO DE DESVIO DE VERBA PÚBLICA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 830126/2007, CELEBRADO, COM O FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO OBJETO A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

Data de autuação
24/05/2010 - 15:33:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 11:55:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Benedito - CE

Responsáveis
Haroldo Celso Cruz Maciel

Interessados
Antonia Osmarina Amarilo de Sousa
Lucielma Rodrigues de Medeiros

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2011 - 17:37:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
02/02/2011 - 12:07:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
28/01/2011 - 15:13:13Processo encerrado.Despacho de expediente
28/01/2011 - 14:58:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
26/01/2011 - 14:59:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
29/12/2010 - 12:31:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
23/11/2010 - 11:14:38Aceite realizado por SECEX-CE
17/11/2010 - 17:56:50Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
17/11/2010 - 17:56:49Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 16/11/2010 por meio do Acórdão 6765/2010-2C
20/10/2010 - 13:40:01Aceite realizado por MINS-ALC
19/10/2010 - 17:47:51Enviado por SECEX-CE para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
19/10/2010 - 17:47:49Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTEInstrução
24/05/2010 - 16:11:09Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.396.283-5
Assunto: -----
24/05/2010 - 15:33:36Processo autuado em 24/05/2010 15:33:36
24/05/2010 - 15:33:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/05/2010 - 15:33:32