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Processo: 014.104/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.597/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/07/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6

Data de autuação
29/07/2022 - 14:32:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:32:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maurie Anne Mendes Moura

Interessados
Maurie Anne Mendes Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2022 - 10:36:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 4785/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/12/2022 - 09:41:52Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SecexTCE
30/11/2022 - 14:25:31Apensado ao processo 020.597/2004-6 por SecexTCE.
30/11/2022 - 12:24:20Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/11/2022 - 12:24:17Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/11/2022 - 17:49:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2022 - 16:37:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2022 - 16:37:35Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/11/2022 - 16:02:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 17:23:19Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/11/2022 - 16:34:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/11/2022 - 16:34:03Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/11/2022 - 12:13:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/11/2022 - 12:11:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
10/11/2022 - 12:06:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
08/11/2022 - 10:32:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
08/11/2022 - 10:28:49Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 72.336.372-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
08/11/2022 - 10:11:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
08/11/2022 - 10:10:14Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 72.328.447-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/11/2022 - 11:46:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
26/10/2022 - 11:44:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/10/2022 - 11:40:19Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
26/10/2022 - 11:33:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
26/10/2022 - 11:32:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/08/2022 - 18:35:00Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
01/08/2022 - 18:57:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/08/2022 - 18:57:02Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/08/2022 - 16:49:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
29/07/2022 - 15:02:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:05Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:05Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:04Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:02:04Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 14:34:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:34:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:32:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:32:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)