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Processo: 014.105/2022-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.597/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/07/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6

Data de autuação
29/07/2022 - 14:34:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:32:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joao da Silva Neto

Interessados
Joao da Silva Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2022 - 10:36:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 4786/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/12/2022 - 09:42:11Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SecexTCE
30/11/2022 - 14:25:33Apensado ao processo 020.597/2004-6 por SecexTCE.
30/11/2022 - 12:24:26Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/11/2022 - 12:24:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/11/2022 - 17:51:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2022 - 16:37:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2022 - 16:37:37Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/11/2022 - 15:44:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
21/11/2022 - 15:41:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 17:23:19Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/11/2022 - 16:34:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/11/2022 - 16:34:05Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
08/11/2022 - 10:24:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/11/2022 - 12:28:40Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 11:29:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
26/10/2022 - 11:19:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
26/10/2022 - 11:02:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
26/10/2022 - 10:59:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/08/2022 - 18:35:00Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
01/08/2022 - 18:57:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/08/2022 - 18:57:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/08/2022 - 17:25:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
29/07/2022 - 15:51:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:02Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:00Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:16:00Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 14:36:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:36:08Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:35:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:35:05Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)