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Processo: 014.106/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.597/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/07/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6

Data de autuação
29/07/2022 - 14:37:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:32:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Walter Pinho Lisboa Filho

Interessados
Walter Pinho Lisboa Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2022 - 10:36:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 4787/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/12/2022 - 09:42:33Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SecexTCE
30/11/2022 - 14:25:35Apensado ao processo 020.597/2004-6 por SecexTCE.
30/11/2022 - 12:24:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/11/2022 - 12:24:29Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/11/2022 - 17:53:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2022 - 16:37:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2022 - 16:37:39Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/11/2022 - 15:33:35Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 17:23:20Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/11/2022 - 16:34:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/11/2022 - 16:34:06Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/11/2022 - 13:19:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
10/11/2022 - 13:15:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/11/2022 - 13:10:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
08/11/2022 - 10:39:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
08/11/2022 - 10:38:04Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 72.336.633-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
08/11/2022 - 10:37:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
08/11/2022 - 10:34:42Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 72.321.946-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/11/2022 - 16:23:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 16:37:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 16:25:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
18/08/2022 - 18:35:01Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
01/08/2022 - 18:57:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/08/2022 - 18:57:05Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/08/2022 - 17:44:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
29/07/2022 - 15:33:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:02Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:02Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:00Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 15:33:00Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 14:38:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:38:49Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:37:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:37:42Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)