Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 014.108/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/06/2015

Assunto do processo
TCE contra José Edivan Felix - ex-Prefeito e Albino Felix de Sousa Neto - Prefeito - PM de Catingueira/Pb - Omissão das contas Modalidade Fundo a Fundo - Programa Social Especial-PSE e Proteção Social Básica-PSB - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS.

Data de autuação
17/06/2015 - 13:19:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.257/2020-7 - Apensado desde 05/03/2020 - 14:41:18
Processo: 003.256/2020-0 - Apensado desde 05/03/2020 - 14:38:50

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/06/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 06/11/2021 - 12:55:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 195.866,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/11/2021 - 12:55:35Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/05/2021 - 17:47:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 14563/2021-TCU/Seproc.
21/05/2021 - 17:47:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 14563/2021-TCU/Seproc.
18/05/2021 - 12:17:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
18/05/2021 - 12:06:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 13:29:10Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
17/05/2021 - 13:27:27Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
14/05/2021 - 10:10:52Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
14/05/2021 - 10:10:52Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
13/05/2021 - 10:19:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 14563/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania
13/05/2021 - 09:35:54Juntada comunicação Ofício 14563/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:12:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:00Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
05/03/2020 - 14:41:18Processo 003.257/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc.
05/03/2020 - 14:38:50Processo 003.256/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
31/01/2020 - 11:09:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 11:08:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2020 - 10:48:34Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
20/01/2020 - 19:11:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 15280/2019-TCU/Seproc.
20/01/2020 - 16:27:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 13185/2019-TCU/Seproc.
20/01/2020 - 12:27:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 15292/2019-TCU/Seproc.
30/12/2019 - 14:17:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 15280/2019-TCU/Seproc.
27/12/2019 - 11:51:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 13187/2019-TCU/Seproc.
20/12/2019 - 06:05:45Juntada comunicação Ofício 15292/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/12/2019 - 06:04:52Juntada comunicação Ofício 15280/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/12/2019 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 13185/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2019 - 16:10:41Juntada comunicação Ofício 13187/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2019 - 11:42:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
21/11/2019 - 08:16:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/11/2019 por meio do Acórdão 12359/2019-2C
12/11/2019 - 17:11:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/11/2019 - 19:51:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/11/2019, às 16h.
14/10/2019 - 17:14:57Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
14/10/2019 - 17:14:53Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
12/04/2019 - 16:14:00Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SecexTCE por Sec-PB
05/12/2017 - 15:08:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/12/2017 - 14:35:28Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
05/12/2017 - 14:35:27Pronunciamento da SECEX-PB concluído
04/12/2017 - 13:10:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
04/12/2017 - 12:24:40Peça No. 32 do tipo Termo (doc 58.508.404-4) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
04/12/2017 - 12:05:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/11/2017 - 19:23:32Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
27/11/2017 - 15:26:06Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/11/2017 - 15:26:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/11/2017 por meio do Acórdão 9860/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/11/2017 - 16:14:58Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/11/2017 - 08:33:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/11/2017, às 16h.
23/10/2017 - 16:04:26Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
23/10/2017 - 16:04:10Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
15/09/2017 - 15:56:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/09/2017 - 15:17:46Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
15/09/2017 - 15:17:46Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
24/08/2017 - 08:58:20Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
16/08/2017 - 11:34:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/08/2017 - 11:30:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/07/2017 - 06:09:42Juntada comunicação Ofício 1206/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/07/2017 - 06:09:34Juntada comunicação Ofício 1205/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2017 - 14:38:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
26/06/2017 - 13:49:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/06/2017 - 09:53:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
23/06/2017 - 09:50:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
16/06/2017 - 08:57:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/05/2017 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 0671/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/05/2017 - 15:03:56Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
02/02/2017 - 09:43:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
28/12/2016 - 13:14:44Juntada comunicação Ofício 1819/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/12/2016 - 17:24:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
07/12/2016 - 10:55:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/11/2016 - 12:56:51Juntada comunicação Ofício 1395/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
31/10/2016 - 16:38:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
22/09/2016 - 08:49:52Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
16/09/2016 - 16:37:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2015 - 12:53:55Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2015 - 12:51:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB