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Processo: 014.108/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.597/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/07/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6

Data de autuação
29/07/2022 - 14:42:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:32:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joao Araujo da Silva Filho

Interessados
Joao Araujo da Silva Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2022 - 10:36:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 4789/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/12/2022 - 09:43:16Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SecexTCE
30/11/2022 - 14:25:39Apensado ao processo 020.597/2004-6 por SecexTCE.
30/11/2022 - 12:24:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/11/2022 - 12:24:41Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/11/2022 - 17:58:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2022 - 16:37:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2022 - 16:37:43Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/11/2022 - 15:03:17Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 17:23:20Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/11/2022 - 16:34:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/11/2022 - 16:34:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/11/2022 - 13:49:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
08/11/2022 - 12:53:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
08/11/2022 - 12:52:29Peça No. 25 do tipo Despacho de expediente (doc 72.321.680-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/11/2022 - 16:07:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 16:06:19Peça No. 25 do tipo Despacho de expediente (doc 71.864.925-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/09/2022 - 10:57:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
05/09/2022 - 10:54:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/09/2022 - 10:53:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/09/2022 - 10:52:33Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
05/09/2022 - 10:50:54Peça No. 22 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 71.864.760-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/09/2022 - 10:49:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
05/09/2022 - 10:48:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/09/2022 - 10:33:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/08/2022 - 18:35:01Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
01/08/2022 - 18:57:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/08/2022 - 18:57:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/08/2022 - 18:05:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
29/07/2022 - 16:20:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:28Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 16:20:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 14:44:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:44:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:42:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:42:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)