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Processo: 014.111/2022-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.597/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/07/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-371-6/2010-PL , referente ao TC 020.597/2004-6

Data de autuação
29/07/2022 - 14:51:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/07/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:32:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Olivan de Carvalho Moura

Interessados
Jose Olivan de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2022 - 10:36:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 4792/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/12/2022 - 09:44:24Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SecexTCE
30/11/2022 - 14:25:45Apensado ao processo 020.597/2004-6 por SecexTCE.
30/11/2022 - 12:25:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/11/2022 - 12:24:59Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/11/2022 - 18:34:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2022 - 16:37:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2022 - 16:37:48Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/11/2022 - 13:45:11Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 17:23:21Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/11/2022 - 16:34:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/11/2022 - 16:34:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/11/2022 - 14:10:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
10/11/2022 - 14:09:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/11/2022 - 14:07:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
08/11/2022 - 15:12:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
08/11/2022 - 15:11:41Peça No. 26 do tipo Despacho de expediente (doc 72.320.805-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/11/2022 - 15:39:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
04/09/2022 - 22:03:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2022 - 22:02:40Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2022 - 21:41:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/08/2022 - 18:35:02Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
01/08/2022 - 18:57:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/08/2022 - 18:57:11Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/08/2022 - 18:42:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/08/2022 - 16:11:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:44Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:39Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/08/2022 - 16:11:38Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 14:52:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:52:42Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:51:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/07/2022 - 14:51:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)