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Processo: 014.114/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 09/06/2008

Assunto do processo
ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PÚBLICO PESQUEIRO DE SANTANA/AP, CONCERNENTE AO CONVÊNIO N.º 42/00/2005 (SIAFI 537437), FIRMADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO TC-001.247/2007-0 (REPRE)

Data de autuação
09/06/2008 - 17:06:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/01/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 09/06/2008 a 26/01/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/01/2014 - 16:11:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa
José Fritsch

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/08/2012 - 12:42:51Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AP para SECEX-AP por SECEX-AP
23/04/2012 - 14:12:16Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AP para SECEX-AP por SECEX-AP
07/02/2012 - 17:01:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
07/02/2012 - 17:01:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
13/01/2012 - 20:06:02Processo encerrado.Despacho de expediente
04/10/2011 - 18:37:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS
28/09/2011 - 12:01:01Enviado por Seses para aceite na SEC-AP/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 18:56:57Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 18:56:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/09/2011 por meio do Acórdão 8425/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/06/2010 - 08:52:48Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/06/2010 - 15:08:58
28/06/2010 - 12:24:32Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.837.043-7
Assunto: -----
28/06/2010 - 11:30:57Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2010 - 16:52:21Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 15:27:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.686.995-7
Assunto: -----
29/03/2010 - 11:22:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.633.042-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santana - AP
25/03/2010 - 10:55:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.631.988-9
Assunto: -----
25/03/2010 - 10:53:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.631.982-7
Assunto: -----
24/02/2010 - 17:02:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.536.882-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santana - AP
22/02/2010 - 09:35:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.536.846-8
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
05/02/2010 - 10:51:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/2010
28/01/2010 - 13:57:54Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/02/2010 - 15:41:34
28/01/2010 - 13:57:54Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.524.263-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
28/01/2010 - 13:57:52Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2010 - 10:24:10Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/01/2010 - 14:27:59
21/01/2010 - 09:56:09Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2010 - 15:06:50Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2010 - 14:56:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.513.130-7
Assunto: -----
10/09/2009 - 09:12:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.969.938-7
Assunto: -----
10/09/2009 - 09:08:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.886.555-4
Assunto: -----
10/08/2009 - 16:11:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.152.466-0
Assunto: INSTRUÇÃO APÓS AUDIÊNCIA E DILIGÊNCIA
30/06/2009 - 16:08:08Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 16:41:37Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 11:18:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.092.659-5
Assunto: OF 188/2009-TCU/SECEX-AP
08/05/2009 - 11:45:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/2009
08/05/2009 - 11:45:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.053.151-5
Assunto: -----
Destinatário: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)
06/04/2009 - 13:25:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.978.869-2
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA.
26/03/2009 - 15:38:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.020.560-7
Assunto: OF 077/2009-TCU/SECEX-AP
09/03/2009 - 10:42:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.995.714-2
Assunto: -----
Destinatário: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)
09/03/2009 - 10:42:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.995.635-0
Assunto: -----
Destinatário: José Fritsch
09/03/2009 - 10:42:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.995.632-9
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio Nogueira de Sousa
09/03/2009 - 08:52:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/2009
03/03/2009 - 13:36:28Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/03/2009 - 11:28:48
03/03/2009 - 13:06:49Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2009 - 12:58:29Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.989.162-0
Assunto: -----
26/02/2009 - 15:00:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 02/03/2009 - 17:10:19
26/02/2009 - 14:36:08Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 12:15:30Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2008 - 11:03:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.928.676-1
Assunto: OFI 721/2008-TCU/SECEX-AP
05/12/2008 - 14:05:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.916.656-8
Assunto: ATENDEIMENTO OF. 720/2008
25/11/2008 - 13:51:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.891.154-1
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
21/11/2008 - 12:59:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.891.160-2
Assunto: -----
Destinatário: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)
13/11/2008 - 11:14:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2009
12/11/2008 - 10:56:52Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2008 - 12:40:18Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 17:06:01Processo autuado em 09/06/2008 17:06:01
09/06/2008 - 17:05:54Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/06/2008 - 17:05:54