| Data/Hora |
Histórico |
|
| 31/01/2022 - 16:08:26 | Processo enviado de SecexFinanças para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 17/03/2021 - 13:07:54 | Processo encerrado por SecexFinanças/SecexFinanças/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/03/2021 - 13:06:52 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Motivos de sobrestamento não mais subsistem. Decisão de mérito já prolatada no TC (ACÓRDÃO Nº 1288/2018 – TCU – Plenário
) | |
| 17/03/2021 - 13:06:51 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestar os presentes autos, considerando a existência de recursos interpostos contra a deliberação adotada nos autos do processo TC 012.253/2000-8, que poderão
impactar na deliberação a ser adotada neste processo, cf. AC 3570/2012 - TCU - 1ªr Câmara - Motivos de sobrestamento não mais subsistem. Decisão de mérito já prolatada no TC (ACÓRDÃO Nº 1288/2018 – TCU – Plenário
) | |
| 01/03/2021 - 15:33:06 | Processo enviado de Seproc para SecexFinanças/SecexFinanças/ASS. (Assessoria da SecexFinanças) | |
| 07/01/2021 - 15:46:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:46:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 01:07:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI | |
| 01/01/2021 - 01:07:31 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 24/09/2020 - 11:28:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:28:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:27:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:26:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:25:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:22:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:21:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:21:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:20:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2020 - 11:20:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2020 - 18:24:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexFinanças - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 19/08/2020 - 11:13:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39131/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2020 - 10:53:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39133/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2020 - 14:05:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39132/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2020 - 06:02:17 | Juntada comunicação Ofício 39132/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2020 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 39131/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2020 - 09:35:51 | Juntada comunicação Ofício 39133/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 10:37:19 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/07/2020 - 10:37:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 15/07/2020 por meio do Acórdão 1824/2020-PL, referente ao Recurso 014.120/2001-9/R001 | |
| 15/07/2020 - 14:32:55 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 10/07/2020 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 15/07/2020, às 14h30. | |
| 19/06/2020 - 13:54:51 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 19/06/2020 - 13:54:40 | Exame de mérito do recurso 014.120/2001-9/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 06/09/2019 - 16:42:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecexFinan para SecexFinanças/D2 por SecexFinanças | |
| 03/07/2019 - 09:58:01 | Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 03/07/2019 - 09:58:00 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 03/07/2019 - 09:57:58 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC | |
| 08/04/2019 - 15:26:19 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexFazen por Sec-CE | |
| 26/02/2019 - 14:19:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 26/02/2019 - 14:13:50 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 26/02/2019 - 14:13:49 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 014.120/2001-9/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 08/10/2018 - 19:20:26 | Associados documentos à representação legal 5966/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:20:25 | Cadastrada representação legal 18250/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:20:25 | Cadastrada representação legal 18249/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:20:25 | Associados documentos à representação legal 5965/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:20:24 | Cadastrada representação legal 18248/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 18:59:54 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/08/2018 - 16:10:47 | Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 20/08/2018 - 14:39:02 | Processo enviado de Serur para SECEX-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE) | |
| 20/08/2018 - 11:58:31 | Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 16/08/2018 - 19:38:58 | Processo enviado de Serur para SECEX-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE) | |
| 16/08/2018 - 15:18:15 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 16/08/2018 - 15:18:15 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 09/08/2018 - 18:59:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
| 09/08/2018 - 18:58:56 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 014.120/2001-9/R001 (por sorteio) | |
| 09/08/2018 - 18:58:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 014.120/2001-9/R001 da Serur concluído. | |
| 20/07/2018 - 13:50:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1211/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 19/07/2018 - 14:51:51 | Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 19/07/2018 - 14:49:16 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 18/07/2018 contra o acórdão 1288/2018-PL | |
| 19/07/2018 - 14:47:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1210/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 19/07/2018 - 14:47:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1210/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 19/07/2018 - 14:47:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1210/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 16/07/2018 - 14:01:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1207/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:28 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:23 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:22 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:21 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 11/07/2018 - 13:36:20 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 03/07/2018 - 16:59:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1210/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 25/06/2018 - 06:08:15 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:08:11 | Juntada comunicação Ofício 1207/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:08:07 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:08:03 | Juntada comunicação Ofício 1208/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:07:59 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:07:55 | Juntada comunicação Ofício 1209/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:07:51 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 1210/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:07:43 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:07:38 | Juntada comunicação Ofício 1211/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:07:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:07:30 | Juntada comunicação Ofício 1213/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/06/2018 - 06:05:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/06/2018 - 06:05:13 | Juntada comunicação Ofício 1206/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 20/06/2018 - 16:35:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 20/06/2018 - 15:51:02 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 20/06/2018 - 15:51:01 | Juntada comunicação Ofício 1212/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 14/06/2018 - 16:28:42 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 08/06/2018 - 14:28:06 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
| 08/06/2018 - 07:37:33 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
| 08/06/2018 - 07:37:30 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/06/2018 por meio do Acórdão 1288/2018-PL | |
| 06/06/2018 - 14:28:31 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 04/06/2018 - 10:06:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/06/2018, às 14h30. | |
| 02/04/2018 - 15:04:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 07/03/2018 - 16:47:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
| 07/03/2018 - 16:47:35 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 13/12/2017 - 15:23:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 12/12/2017 - 13:52:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 11/12/2017 - 19:11:47 | Cadastrada representação legal 27021/2017 por SECEX-CE | |
| 06/12/2017 - 13:54:46 | Cadastrada representação legal 26735/2017 por SECEX-CE | |
| 06/12/2017 - 13:54:45 | Cadastrada representação legal 26734/2017 por SECEX-CE | |
| 04/12/2017 - 13:58:59 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-MEVM | |
| 27/11/2017 - 12:44:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM | |
| 17/11/2017 - 14:44:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 17/11/2017 - 13:08:09 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 17/11/2017 - 13:08:08 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 17/11/2017 - 10:25:37 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 05/06/2017 - 10:54:12 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 03/11/2014 - 17:28:05 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 24/10/2014 - 16:00:30 | Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE | |
| 26/09/2014 - 15:59:51 | Associados documentos à representação legal 5966/2013 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:59:51 | Cadastrada representação legal 16311/2014 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:59:50 | Associados documentos à representação legal 5963/2013 por SECEX-CE | |
| 09/12/2013 - 16:50:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 04/12/2013 - 13:31:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 03/12/2013 - 16:30:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 27/11/2013 - 19:43:54 | Cadastrada representação legal 34465/2013 por SECEX-CE | |
| 24/04/2013 - 16:09:58 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 17/04/2013 - 13:17:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 17/04/2013 - 13:13:18 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 05/03/2013 - 16:27:44 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE | |
| 05/03/2013 - 12:05:01 | Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA | |
| 04/03/2013 - 11:02:21 | Cadastrada representação legal 5966/2013 por SECEX-CE | |
| 04/03/2013 - 11:02:21 | Cadastrada representação legal 5965/2013 por SECEX-CE | |
| 04/03/2013 - 11:02:21 | Cadastrada representação legal 5964/2013 por SECEX-CE | |
| 04/03/2013 - 11:02:20 | Cadastrada representação legal 5963/2013 por SECEX-CE | |
| 17/10/2012 - 14:04:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 13/07/2012 - 13:15:14 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 13/07/2012 - 13:15:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 09/07/2012 - 18:09:35 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestar os presentes autos, considerando a existência de recursos interpostos contra a deliberação adotada nos autos do processo TC 012.253/2000-8, que poderão
impactar na deliberação a ser adotada neste processo, cf. AC 3570/2012 - TCU - 1ªr Câmara. Processo sobrestante 012.253/2000-8 | |
| 27/06/2012 - 17:05:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 3570/2012-1C | |
| 01/11/2011 - 11:24:24 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI | |
| 01/02/2011 - 14:41:31 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA | |
| 19/12/2010 - 11:33:35 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
| 17/12/2010 - 15:25:24 | Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas | |
| 19/05/2010 - 11:55:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/05/2010 - 15:35:47 | |
| 06/05/2010 - 17:34:32 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/05/2010 - 12:10:01 | |
| 06/05/2010 - 17:27:21 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/05/2010 - 17:27:24 | |
| 05/05/2010 - 15:53:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/05/2010 - 14:23:59 | |
| 05/05/2010 - 15:53:56 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2010 - 15:53:56 | |
| 27/04/2010 - 13:38:50 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2010 - 11:45:51 | |
| 27/04/2010 - 13:38:48 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2010 - 13:38:50 | |
| 30/07/2009 - 15:01:09 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/07/2009 - 15:29:09 | |
| 27/07/2009 - 15:40:38 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/07/2009 - 15:00:32 | |
| 21/07/2009 - 14:51:44 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/07/2009 - 16:43:10 | |
| 16/07/2009 - 16:44:57 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2009 - 14:49:37 | |
| 15/07/2009 - 13:38:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/07/2009 - 16:40:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/06/2009 - 16:27:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/04/2005 - 15:49:53 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2005 | |
| 25/01/2005 - 16:23:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/01/2005 - 16:04:09 | |
| 14/01/2005 - 12:51:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/01/2005 - 16:22:23 | |
| 14/01/2005 - 12:51:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/01/2005 - 12:51:43 | |
| 20/12/2004 - 16:03:28 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/03/2005 | |
| 27/10/2004 - 17:18:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/03/2004 - 10:25:03 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/06/2004 | |
| 16/06/2003 - 15:46:41 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/02/2004 | |
| 28/04/2003 - 15:26:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 06/05/2003 - 14:06:52 | |
| 25/04/2003 - 15:55:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/04/2003 - 10:20:10 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 22/04/2003 - 11:24:29 | |
| 23/01/2003 - 14:29:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/08/2002 - 18:04:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/05/2002 - 14:09:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/2002 | |
| 16/05/2002 - 12:28:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/04/2002 - 18:16:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/04/2002 - 21:54:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/12/2001 - 11:59:59 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/2002 | |
| 17/12/2001 - 12:13:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/12/2001 - 18:41:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/10/2001 - 14:48:43 | Processo autuado em 05/10/2001 14:48:43 | |
| 04/10/2001 - 15:59:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/10/2001 - 15:59:08 | |
