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Processo: 014.137/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 17/06/2015

Assunto do processo
Construção do edifício sede do TRT da 17ª Região/ES.

Data de autuação
17/06/2015 - 16:09:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.775/2015-9 - Apensado desde 29/01/2018 - 10:24:28
Processo: 005.553/2016-4 - Apensado desde 04/03/2016 - 15:12:16

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/06/2015

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/06/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO SHERMAN - Desde 19/11/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 08/08/2016 - 15:33:35

Unidade jurisdicionada
TRT/ES - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES

Responsáveis
José Carlos Rizk

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES

Representante legais
Antônio Rogério Cardoso da Costa
Johnathan Marques Silveira Carioca

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2018 - 10:24:28Processo 030.775/2015-9 foi apensado a este processo
05/08/2016 - 10:46:18Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
29/07/2016 - 17:43:52Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
29/07/2016 - 17:43:52Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
22/07/2016 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 0395/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
22/07/2016 - 06:03:59Juntada comunicação Ofício 0396/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
22/07/2016 - 06:03:51Juntada comunicação Ofício 0394/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
15/07/2016 - 09:15:41Enviado por Seses para providências externas na SeinfraUrbana/SA
15/07/2016 - 07:47:59Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
15/07/2016 - 07:47:47Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/07/2016 por meio do Acórdão 1826/2016-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/07/2016 - 14:33:35Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/07/2016 - 11:16:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/07/2016, às 14h30.
13/06/2016 - 20:53:20Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SeinfraUrbana
13/06/2016 - 20:53:20Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
13/06/2016 - 14:07:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/04/2016 - 15:59:38Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
04/03/2016 - 15:12:16Processo 005.553/2016-4 foi apensado a este processo
04/03/2016 - 15:11:57Cadastrada representação legal 3596/2016 por SeinfraUrbana
04/03/2016 - 15:11:56Cadastrada representação legal 3595/2016 por SeinfraUrbana
03/03/2016 - 17:01:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
02/03/2016 - 09:55:41Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
16/02/2016 - 08:17:42Enviado por MINS-ASC para providências externas na Seinfraurbana/SA
16/02/2016 - 08:17:41Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
23/11/2015 - 09:49:25Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
19/11/2015 - 15:35:05Enviado por SeinfraUrbana para providências externas na MINS-ASC
19/11/2015 - 15:33:39Designado o Ministro Relator Augusto Sherman Cavalcanti para os recursos 014.137/2015-1/R001
19/11/2015 - 15:33:38Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana recurso interposto em 18/11/2015 contra o acórdão 2742/2015-PL
19/11/2015 - 14:45:02Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
19/11/2015 - 10:22:25Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
13/11/2015 - 14:41:26Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
06/11/2015 - 06:15:49Juntada comunicação Ofício 0854/2015 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
06/11/2015 - 06:15:41Juntada comunicação Ofício 0853/2015 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
06/11/2015 - 06:14:24Juntada comunicação Ofício 0852/2015 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
04/11/2015 - 16:26:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraUrbanaDespacho de expediente
29/10/2015 - 17:15:16Enviado por Seses para providências externas na Seinfraurbana/SA
29/10/2015 - 14:25:01Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2742/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/10/2015 - 14:19:19Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
29/10/2015 - 14:19:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2742/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/10/2015 - 14:16:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MINS-ASC
29/10/2015 - 14:16:42Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MINS-ASC
29/10/2015 - 14:16:18Peça No. 28 do tipo Termo (doc 54.127.404-5) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada
28/10/2015 - 18:34:05O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 28/10/2015
28/10/2015 - 14:28:00Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 28/10/2015
28/10/2015 - 14:23:23Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC
26/10/2015 - 10:52:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/10/2015, às 14h30.
19/10/2015 - 10:58:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/10/2015, às 14h30.
24/09/2015 - 19:36:13Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SeinfraUrbana
24/09/2015 - 19:36:13Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoRelatório de Fiscalização
08/07/2015 - 14:40:04Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
22/06/2015 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 0388/2015 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição