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Processo: 001.414/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/01/2004

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 93477/2000 - FNDE - PM DE ÁGUA BOA/MG - PROC. 23400.004994/2000-34.

004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
05/02/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.745/2005-1 - Apensado desde 02/03/2006 - 00:00:00
Processo: 018.744/2005-4 - Apensado desde 02/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 05/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 05/02/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/06/2009 - 17:23:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Fernandes dos Santos

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 18.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2009 - 15:55:21Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2009 - 17:23:29
26/05/2009 - 15:55:19Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2009 - 15:55:21
02/03/2006 - 17:21:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.448.550-6
Assunto: -----
21/10/2005 - 16:25:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/10/2005 - 15:41:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/10/2005 - 15:39:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/05/2005 - 14:28:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.342.380-4
Assunto:
EDITAL Nº 17-05
17/02/2005 - 19:33:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2005
17/02/2005 - 19:21:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.295.516-0
Assunto:
28/01/2005 - 12:54:20Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/01/2005 - 13:43:09
25/01/2005 - 17:33:31Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2005 - 10:36:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2005 - 16:13:23
25/01/2005 - 10:36:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/01/2005 - 10:36:29
01/12/2004 - 13:25:35Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/12/2004 - 14:24:20
01/12/2004 - 13:25:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/12/2004 - 13:25:34
30/11/2004 - 13:38:38Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2004 - 11:19:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/09/2004 - 16:16:45
14/09/2004 - 17:16:44Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2004 - 17:13:24Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 17:27:20Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 14:54:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.196.012-7
Assunto:
01/06/2004 - 14:53:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.163.821-7
Assunto:
29/04/2004 - 18:37:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.147.432-7
Assunto:
09/03/2004 - 16:11:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2004
09/03/2004 - 16:02:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.131.461-6
Assunto:
19/02/2004 - 09:54:22Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 09:53:56Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 13:25:34Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2004 - 14:54:44Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/01/2004 - 14:54:44