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Processo: 014.141/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE - PR-23034.033419/2002-26 MEC, REFERENTE AO TC-010.707/2001-1 CONVÊNIO 2770/94


Data de autuação
18/08/2003 - 15:58:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.130/2004-4 - Apensado desde 13/11/2006 - 14:31:14
Processo: 015.129/2004-3 - Apensado desde 13/11/2006 - 16:17:15

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/08/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/10/2010 - 11:12:58

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Pires Ferreira

Interessados
Prefeitura Municipal de Varjota - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 220.543,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:04:28Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/10/2010 - 11:12:58
08/11/2006 - 16:01:43Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.606.489-1
Assunto: OFÍCIO 12168/2006-NUCART/DELEFAZ-DPF-CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TCE REF. AO CONVÊNIO 2770/94-FAE
14/10/2004 - 14:59:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2004 - 17:05:49Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/10/2004 - 17:00:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/08/2004 - 09:26:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.199.761-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 645/04 - SECEX/CE.
05/08/2004 - 14:48:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/08/2004
26/07/2004 - 14:43:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/07/2004 - 17:48:37
20/07/2004 - 18:06:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/2004 - 18:06:57
20/07/2004 - 16:38:53Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2004 - 11:49:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2004 - 15:35:46
12/04/2004 - 12:07:43Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 13:55:38Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2004 - 17:53:45
01/04/2004 - 11:56:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/04/2004 - 12:33:16
18/03/2004 - 14:41:37Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2003 - 13:23:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/02/2004
14/10/2003 - 12:52:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.036.673-9
Assunto: OFÍCIO 1021/2003-SECEX-CE
09/10/2003 - 10:31:58Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2003 - 09:23:25Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2003 - 10:10:09Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2003 - 15:57:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/08/2003 - 15:57:50