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Processo: 014.143/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.863/2014-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/05/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1969-32/2018-PL , referente ao TC 016.863/2014-3

Data de autuação
05/05/2021 - 20:09:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 05/05/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 05/05/2021

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 28/06/2021 - 15:07:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Davi Lazarino

Interessados
Davi Lazarino

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/09/2021 - 12:59:29Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
15/09/2021 - 12:59:28Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
15/09/2021 - 12:59:27Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
09/06/2021 - 10:13:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 1657/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
01/06/2021 - 18:13:58Apensado ao processo 016.863/2014-3 por Seproc.
31/05/2021 - 14:33:31Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
31/05/2021 - 14:33:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/05/2021 - 17:15:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2021 - 21:55:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2021 - 21:55:02Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2021 - 21:30:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/05/2021 - 20:10:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/05/2021 - 20:10:57Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
05/05/2021 - 20:09:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/05/2021 - 20:09:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexDefesa (por Atribuição)