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Processo: 014.147/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/06/2015

Assunto do processo
TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-Prefeita - PM de Pirpirituba/PB - Irreg. no Convênio nº 1.382/2005 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-Ministério da Saúde - SIAFI n.° 556632.

Data de autuação
17/06/2015 - 16:42:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.810/2017-0 - Apensado desde 01/03/2018 - 14:54:47
Processo: 034.811/2017-6 - Apensado desde 01/03/2018 - 14:54:47

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/06/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 22/03/2018 - 12:12:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB

Responsáveis
Josivalda Matias de Sousa

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.741,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2018 - 15:26:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/03/2018 - 11:54:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/03/2018 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 0281/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/03/2018 - 14:54:47Processo 034.811/2017-6 foi apensado a este processo
01/03/2018 - 14:54:47Processo 034.810/2017-0 foi apensado a este processo
13/12/2017 - 15:26:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
13/12/2017 - 15:25:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
06/12/2017 - 16:54:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/12/2017 - 15:02:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/11/2017 - 14:07:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
24/11/2017 - 12:49:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/11/2017 - 12:02:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/11/2017 - 06:04:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2017 - 06:04:26Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2017 - 06:04:23Juntada comunicação Ofício 2599/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
13/11/2017 - 06:04:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2017 - 06:04:18Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2017 - 06:04:15Juntada comunicação Ofício 2598/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
13/11/2017 - 06:04:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2017 - 06:04:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2017 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 2601/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/11/2017 - 17:47:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/11/2017 - 17:47:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/11/2017 - 17:47:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/11/2017 - 17:47:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/11/2017 - 17:47:45Juntada comunicação Ofício 2600/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/11/2017 - 15:11:17Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-CE
01/11/2017 - 15:11:17Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/10/2017 por meio do Acórdão 9505/2017-2C
31/10/2017 - 16:09:24Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/10/2017 - 10:36:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/10/2017, às 16h.
23/10/2017 - 16:04:50Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
23/10/2017 - 16:04:33Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
20/09/2017 - 18:34:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/09/2017 - 18:15:44Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
20/09/2017 - 18:15:43Pronunciamento da SECEX-CE concluído
20/09/2017 - 16:40:13Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-CE/ASS
20/09/2017 - 16:36:38Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-CE
20/09/2017 - 16:36:38Pronunciamento da SECEX-CE concluído
06/09/2017 - 16:57:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
31/08/2017 - 18:44:08Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
31/08/2017 - 18:44:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/08/2017 por meio do Acórdão 7973/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/08/2017 - 16:02:56Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/08/2017 - 07:51:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/08/2017, às 16h.
02/01/2017 - 16:26:11Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
13/12/2016 - 17:36:26Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM
13/12/2016 - 17:36:22Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
17/10/2016 - 12:20:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2016 - 12:06:12Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
17/10/2016 - 12:06:07Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
19/08/2016 - 11:10:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/08/2016 - 11:10:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/08/2016 - 18:47:37Juntada comunicação Ofício 1820/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
02/08/2016 - 18:47:36Juntada comunicação Ofício 1819/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
19/07/2016 - 17:19:25Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
01/07/2016 - 14:58:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
13/06/2016 - 09:47:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
26/05/2016 - 06:02:23Juntada comunicação Ofício 1280/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/05/2016 - 19:46:55Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
13/05/2016 - 10:43:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/03/2016 - 11:36:50Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE
09/03/2016 - 16:22:48Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA
11/11/2015 - 16:14:32Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
17/06/2015 - 17:53:38Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB
17/06/2015 - 17:51:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
17/06/2015 - 17:51:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB