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Processo: 014.161/2025-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 042.346/2021-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/06/2025

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-970-3/2025-1C , referente ao TC 042.346/2021-5

Data de autuação
27/06/2025 - 13:44:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 27/06/2025

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 27/06/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 02/07/2025 - 10:06:05

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
PAULO RICARDO LEMOS

Interessados
PAULO RICARDO LEMOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/07/2025 - 17:23:56Apensado ao processo 042.346/2021-5 por AudTCE.
02/07/2025 - 14:35:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 1224/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
02/07/2025 - 10:06:05Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
02/07/2025 - 10:06:04Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
01/07/2025 - 11:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
01/07/2025 - 11:01:01Documento Certidão juntado ao processo por PROC-MEVM
30/06/2025 - 17:46:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
27/06/2025 - 15:44:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
27/06/2025 - 15:44:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
27/06/2025 - 15:17:41Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
27/06/2025 - 13:44:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/06/2025 - 13:44:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
27/06/2025 - 13:44:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/06/2025 - 13:44:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JPJ por Seproc (por Atribuição)