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Processo: 014.170/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 21/05/2007

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SEBRAE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Data de autuação
24/05/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/05/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:21:00

Unidade jurisdicionada
Sebrae/PB - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba

Responsáveis
Alexandre José Beltrão Moura
Antonio Gomes de Lima
Carlos Alberto Batinga Chaves
Carlos Von Doellinger
Celizo Bezerra Filho
Cícero da Costa Freire
EDGAR ANTONINO DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA
Francisco Carlos Cavalcanti
Francisco Fabrício de Oliveira Neto
Francisco Leostenis dos Santos
Guilherme de Albuquerque Cavalcanti
JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA
Joao Firmino de Carvalho Neto
Joaquim Horacio de Medeiros
Jorge Gurgel de Souza
Jose Guimaraes de Lacerda
Josilene Avelino Guimaraes
José Borges de Medeiros
José Eduardo de Miranda Feitosa
José Roberto Martins
José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos
João Marques de Carvalho
Luiz Alberto Gonçalves de Amorim
MARGARETE BEZERRA CAVALCANTI
Manoel Brandão Farias
Maria do Socorro Avelino Freire
Mario Antonio Pereira Borba
Mario Domingues Ferreira
Mauricio Clóvis de Almeida
Natanael Rohr da Silva
Nelson Santiago Filho
Pedro Aurelio Mendes Brito
Pedro Soares Filho
REGINALDO BARROSO DE REZENDE
Raimundo Cavalcante Rodrigues
Ricardo Vasconcelos Pereira
Robelia Umiscias de Souza Lima
Roberto Ribeiro Cabral
TIAGO LINS FILHO
Vanildo Pereira da Silva

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/PB - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2010 - 13:11:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/08/2010 - 16:25:30
16/03/2010 - 13:11:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2010 - 13:11:57
02/12/2008 - 15:03:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.910.480-5
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº 1211/2008-TCU/SECEX-PB.
01/12/2008 - 17:45:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.909.608-7
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº1210/2008-TCU/SECEX-PB.
20/11/2008 - 12:21:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.894.825-7
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba
20/11/2008 - 12:06:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.894.833-2
Assunto: -----
Destinatário: Natanael Rohr da Silva
20/11/2008 - 09:54:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/11/2008 - 16:38:58Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.879.368-0
Assunto: Acórdão Nº 3809/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
04/11/2008 - 16:38:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 12/11/2008 - 15:33:16
04/11/2008 - 12:31:44Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2008 - 12:29:34Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.677.354-7
Assunto: -----
06/10/2008 - 12:21:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/10/2008 - 10:37:52
06/10/2008 - 12:10:19Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2008 - 11:26:28Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2008 - 11:51:37
19/06/2008 - 09:51:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/06/2008 - 16:57:09
16/06/2008 - 18:30:02Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.982.555-0
Assunto: 2007-014170-02 - DESP ENC MP PROP MÉRITO
16/06/2008 - 17:13:50Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 16:40:25Ação
Descrição: Termino Diferimento
18/02/2008 - 14:10:53Ação
Descrição: Diferimento
21/05/2007 - 10:47:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/05/2007 - 16:55:25
21/05/2007 - 10:47:18Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/05/2007 - 10:47:18