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Processo: 014.174/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/10/2001

Assunto do processo
RECURSOS TRANSFERIDOS DO IBAMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS - GO.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
08/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.773/2003-8 - Apensado desde 20/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/08/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/08/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 08/10/2001 a 19/08/2008

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 15/09/2008 - 12:07:33

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ABILIO VENANCIO NETTO

Interessados
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2008 - 16:48:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/09/2008 - 12:07:32
20/10/2005 - 15:52:57Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.440.539-7
Assunto: -----
10/03/2004 - 18:20:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/02/2004 - 12:37:45Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/02/2004 - 18:25:09
03/02/2004 - 11:47:17Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2003 - 10:01:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/10/2003 - 11:43:02
30/09/2003 - 17:57:33Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2003 - 17:39:04Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/09/2003 - 16:10:17
19/09/2003 - 16:42:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/09/2003 - 15:30:54
19/09/2003 - 12:41:23Ação
Descrição: Reabertura
28/01/2003 - 20:21:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/11/2002 - 13:56:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/01/2003
18/11/2002 - 11:41:14Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/11/2002 - 13:55:10
12/11/2002 - 11:00:37Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 10:18:26Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2002 - 11:37:54
11/07/2002 - 16:06:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 12/07/2002 - 15:38:26
28/06/2002 - 13:03:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 28/06/2002 - 16:05:40
18/06/2002 - 14:32:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 24/06/2002 - 11:49:04
13/06/2002 - 14:12:33Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/06/2002 - 18:16:50
12/06/2002 - 17:21:38Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/06/2002 - 13:08:35
12/06/2002 - 17:18:28Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2002 - 18:08:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/04/2002 - 15:43:02
05/04/2002 - 17:39:15Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 16:06:52Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2001 - 18:12:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/02/2002
21/11/2001 - 12:28:33Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2001 - 12:28:33
08/11/2001 - 11:05:40Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/11/2001 - 10:37:56
07/11/2001 - 10:54:03Ação
Descrição: Aguardo de despacho
08/10/2001 - 14:28:52Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 30/10/2001
08/10/2001 - 13:20:55Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/10/2001 - 13:20:55