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Processo: 014.178/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELAS DE NºS 20/1998, 35 E 38/2000 E 41/2002, ASSIM COMO NAS INS NºS 01 E 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.


Data de autuação
19/08/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.264/2005-7 - Apensado desde 26/10/2005 - 00:00:00
Processo: 013.260/2005-8 - Apensado desde 26/10/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/05/2005
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 28/07/2004 a 11/05/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 19/08/2003 a 28/07/2004

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 10/02/2010 - 12:01:47

Unidade jurisdicionada
SFC - Secretaria Federal de Controle Interno - CGU

Responsáveis
Alcides Gomes dos Reis

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 76.138,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2010 - 13:38:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/02/2010 - 12:01:47
11/08/2005 - 17:23:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/08/2005 - 16:13:40Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2005 - 11:28:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/08/2005 - 11:04:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/06/2005 - 09:29:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.374.910-2
Assunto:
ATEND. AO OF. Nº 359/2005/SECEX/AP - TC-014.178/2003-5.
14/06/2005 - 13:30:42Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/06/2005 - 11:28:25
08/06/2005 - 13:05:18Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 12:04:48Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 11:58:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/05/2005 - 14:26:03
25/05/2005 - 16:25:47Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/05/2005 - 18:29:39
23/05/2005 - 16:05:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/05/2005 - 15:22:56
11/05/2005 - 19:21:49Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/05/2005 - 11:12:11
06/05/2005 - 10:42:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2005 - 12:51:56
04/05/2005 - 10:40:33Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2005 - 16:18:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/04/2005 - 10:01:49
19/04/2005 - 14:52:44Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.319.725-5
Assunto: -----
12/04/2005 - 15:06:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.315.378-7
Assunto:
ATEND. AO OF. Nº 132/2005/SECEX/AP - NOTIFICAÇÃO - TC-014.178/2003-5.
31/03/2005 - 14:57:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/04/2005
23/03/2005 - 16:37:07Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2005 - 10:21:26
22/03/2005 - 12:34:37Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2005 - 11:09:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2005 - 17:38:24
18/10/2004 - 15:57:16Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/10/2004 - 17:09:50
18/10/2004 - 15:53:17Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2004 - 18:21:17Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2004 - 09:57:35
15/09/2004 - 09:05:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2004 - 18:00:56
15/09/2004 - 09:04:00Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2004 - 18:02:35Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 14:20:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2004 - 15:16:07
09/08/2004 - 11:20:42Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.200.433-2
Assunto: -----
05/08/2004 - 18:44:46Peça
Função: Recurso em processo administrativo
Documento nº: 4.199.688-1
Assunto:
05/08/2004 - 18:40:33Peça
Função: Recurso em processo administrativo
Documento nº: 4.199.682-9
Assunto:
02/08/2004 - 18:30:52Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2004 - 16:58:35Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/08/2004 - 13:53:04
26/07/2004 - 14:07:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/07/2004 - 18:29:29
23/06/2004 - 16:02:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/06/2004 - 09:10:11
23/06/2004 - 14:17:21Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 4.176.099-4
Assunto: -----
22/06/2004 - 16:54:04Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.175.547-1
Assunto:
Ref, ao TC-014.178/2003-5.
14/06/2004 - 17:29:53Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.169.761-0
Assunto: OFÍCIO N. 067/2004-SECEX/AP
04/05/2004 - 11:40:32Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/05/2004 - 18:24:48
22/04/2004 - 18:18:50Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2004 - 14:02:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2004 - 17:02:01
17/10/2003 - 11:10:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/10/2003 - 17:15:02
17/10/2003 - 11:10:28Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/10/2003 - 11:10:29
16/10/2003 - 16:25:29Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2003 - 17:52:36Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/10/2003 - 18:38:41
08/10/2003 - 11:26:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2003 - 15:26:43
08/10/2003 - 09:44:24Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 08:12:10Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2003 - 11:26:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.997.445-7
Assunto: DEFESA ESCRITA
25/08/2003 - 13:59:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.985.500-8
Assunto: OFICIO Nº 056/SECEX-AP
22/08/2003 - 09:18:30Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/08/2003 - 15:31:39Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 21/08/2003
19/08/2003 - 14:00:25Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/08/2003 - 14:00:25