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Processo: 001.418/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pela Secretaria Executiva do Ministério do Turismo (MTur), em desfavor do Sr. Lourival Mendes de Oliveira Neto, presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 274/2010 (Siconv 732942), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “Micabã 2010”, realizado no município de Aquidabã/SE.

Data de autuação
27/01/2015 - 09:56:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 27/01/2015 a 08/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 19/02/2018 - 16:23:49

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 152.429,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2017 - 12:21:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/12/2017 - 13:41:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/11/2017 - 12:17:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
17/11/2017 - 16:04:45Juntada comunicação Ofício 0943/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
17/11/2017 - 16:01:50Juntada comunicação Ofício 0942/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
17/11/2017 - 15:59:21Juntada comunicação Ofício 0941/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
08/11/2017 - 15:02:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
08/11/2017 - 15:00:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
01/11/2017 - 16:32:10Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
01/11/2017 - 15:21:54Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
01/11/2017 - 15:21:53Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/10/2017 por meio do Acórdão 10080/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/10/2017 - 15:01:32Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/10/2017 - 10:31:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/10/2017, às 15h.
28/09/2017 - 18:46:08Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
28/09/2017 - 18:46:06Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
18/08/2017 - 15:46:29Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
18/08/2017 - 15:44:54Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
18/08/2017 - 15:44:43Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
24/05/2017 - 11:47:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
16/05/2017 - 20:47:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expediente
15/05/2017 - 13:27:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/04/2017 - 17:26:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/04/2017 - 06:03:57Juntada comunicação Ofício 0284/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/04/2017 - 15:17:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 12:54:14Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
31/03/2017 - 12:54:13Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
07/02/2017 - 13:24:34Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/02/2017, às 15h
03/02/2017 - 14:32:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/02/2017, às 15h.
26/01/2017 - 16:12:36Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 31/01/2017, às 15h.
14/09/2016 - 18:15:04Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
14/09/2016 - 18:15:00Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
18/03/2016 - 18:27:31Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
18/03/2016 - 17:11:15Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
18/03/2016 - 17:11:14Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
17/03/2016 - 10:10:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
09/03/2016 - 11:56:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
09/03/2016 - 11:55:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
27/01/2016 - 12:02:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SE
11/08/2015 - 08:33:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
27/07/2015 - 14:38:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/07/2015 - 11:01:08Juntada comunicação Ofício 0945/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/07/2015 - 16:05:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2015 - 11:19:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
23/06/2015 - 06:04:56Juntada comunicação Ofício 0777/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/06/2015 - 08:20:08Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
26/05/2015 - 09:27:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/05/2015 - 09:27:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/05/2015 - 15:40:00Juntada comunicação Ofício 0542/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/05/2015 - 14:56:26Juntada comunicação Ofício 0541/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/05/2015 - 15:20:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
08/05/2015 - 19:28:55Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
08/05/2015 - 19:27:22Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WDO por SECEX-SE
30/03/2015 - 11:19:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
30/03/2015 - 11:16:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
30/03/2015 - 11:06:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
30/03/2015 - 11:04:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
27/01/2015 - 10:26:32Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
27/01/2015 - 10:25:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE