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Processo: 014.185/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/05/2014

Assunto do processo
Contra o Sr. Luís de Sousa Ribeiro. Motivo: omissão no dever de prestar contas do Convênio nº 551/2002-FUNASA, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do PiauílPI. Processo nº 25235.004071/2006-52. Siafi nº 477673.

Data de autuação
28/05/2014 - 19:49:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.814/2017-7 - Apensado desde 06/06/2017 - 11:53:24
Processo: 004.815/2017-3 - Apensado desde 06/06/2017 - 11:53:25

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/05/2014

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/05/2014

Recursos
R001 - Mera petição - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 10/03/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 24/08/2017 - 18:08:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí - PI

Responsáveis
Luis de Sousa Ribeiro

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 174.998,22
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2017 - 12:21:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
28/07/2017 - 06:17:26Juntada comunicação Ofício 0948/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
04/07/2017 - 15:07:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
04/07/2017 - 15:07:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
06/06/2017 - 11:53:25Processo 004.815/2017-3 foi apensado a este processo
06/06/2017 - 11:53:24Processo 004.814/2017-7 foi apensado a este processo
31/03/2017 - 14:51:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
10/03/2017 - 11:22:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
07/03/2017 - 18:24:43Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
17/02/2017 - 15:19:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
09/01/2017 - 18:14:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
07/12/2016 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 1333/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
22/11/2016 - 10:46:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
17/11/2016 - 17:05:27Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-PI/SA
17/11/2016 - 17:05:22Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 16/11/2016 por meio do Acórdão 12411/2016-2C
16/11/2016 - 11:14:14O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Segunda Câmara de 16/11/2016
16/11/2016 - 10:07:43Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/11/2016 - 11:32:52Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/11/2016, às 10h.
27/10/2016 - 16:52:16Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
27/10/2016 - 16:52:03Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
30/08/2016 - 18:49:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/08/2016 - 17:24:29Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G
30/08/2016 - 17:24:28Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
25/08/2016 - 19:02:13Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-PI
25/08/2016 - 19:02:12Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
30/03/2016 - 19:17:15Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-PI/SA
30/03/2016 - 19:17:14Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
10/03/2016 - 16:54:40Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Serur
10/03/2016 - 16:54:40Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 014.185/2014-8/R001
10/03/2016 - 16:54:36Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 014.185/2014-8/R001 da Serur concluído.Instrução
23/02/2016 - 19:52:30Documento Diversos juntado ao processo por SERUR
01/12/2015 - 21:09:51Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
01/12/2015 - 21:08:08Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 26/11/2015 contra o acórdão 8933/2015-2C
25/11/2015 - 19:41:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/11/2015 - 14:12:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/11/2015 - 14:12:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/11/2015 - 14:12:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
02/11/2015 - 11:02:07Juntada comunicação Ofício 1529/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
02/11/2015 - 11:01:57Juntada comunicação Ofício 1528/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
02/11/2015 - 11:01:50Juntada comunicação Ofício 1526/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
02/11/2015 - 11:01:28Juntada comunicação Ofício 1527/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/10/2015 - 17:08:30Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
20/10/2015 - 18:35:49Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
20/10/2015 - 18:35:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/10/2015 por meio do Acórdão 8933/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/10/2015 - 16:47:27Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 13/10/2015
09/10/2015 - 08:01:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/10/2015, às 16h.
02/10/2015 - 16:32:11Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/10/2015, às 16h
02/10/2015 - 10:54:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/10/2015, às 16h.
22/09/2015 - 12:50:57Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
22/09/2015 - 12:50:55Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
25/08/2015 - 13:14:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/08/2015 - 08:51:28Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
25/08/2015 - 08:51:27Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
12/06/2015 - 16:05:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
07/05/2015 - 08:35:31Juntada comunicação Ofício 0627/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
04/05/2015 - 12:53:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
04/05/2015 - 12:52:33Peça No. 16 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.863.957-7) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
04/05/2015 - 12:49:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
04/05/2015 - 07:37:02Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
05/12/2014 - 15:05:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
18/11/2014 - 13:36:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
03/11/2014 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 1765/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
17/10/2014 - 15:19:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
30/09/2014 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 1490/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/09/2014 - 10:49:48Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
11/09/2014 - 18:02:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
28/05/2014 - 19:54:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI
28/05/2014 - 19:51:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI