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Processo: 014.201/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/06/2008

Assunto do processo
TCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE/2004- RECURSOS DO FNDE-MEC

Data de autuação
10/06/2008 - 12:35:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.956/2011-0 - Apensado desde 09/09/2011 - 13:07:41
Processo: 017.955/2011-4 - Apensado desde 09/09/2011 - 13:07:02

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2015 - 13:39:33

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Gomes Graça
Antônio José Muniz Cavalcante
CLEUDIMARA DE FÁTIMA PANTOJA
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS NEVES

Interessados
BANCO DO BRASIL S.A - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS
Prefeitura Municipal de Borba - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 84.048,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2012 - 12:20:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
27/08/2012 - 16:45:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
27/08/2012 - 11:43:33Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SEC-AM/D2 por SECEX-AM
07/10/2011 - 17:45:45Processo encerrado.Despacho de expediente
07/10/2011 - 17:13:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOSDespacho de expediente
09/09/2011 - 13:07:41Processo 017.956/2011-0 foi apensado a este processo
09/09/2011 - 13:07:02Processo 017.955/2011-4 foi apensado a este processo
14/07/2011 - 13:21:11Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
14/07/2011 - 12:40:39Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVAInstruçãoParecer
13/07/2011 - 18:01:32Peça No. 20 desentranhada por SEC-AM/D2
13/07/2011 - 15:50:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSIAS MODESTO DE SOUZA
13/05/2011 - 10:03:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
09/05/2011 - 12:20:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
29/04/2011 - 17:04:45Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVAParecer
20/04/2011 - 11:07:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
18/04/2011 - 12:13:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
18/04/2011 - 12:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
08/04/2011 - 15:22:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
28/03/2011 - 15:55:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
28/03/2011 - 15:54:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
28/03/2011 - 15:53:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
14/03/2011 - 13:41:53Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON
03/03/2011 - 15:02:05Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 11:26:53Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 11:26:52Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 01/03/2011 por meio do Acórdão 1309/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/06/2010 - 09:15:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/06/2010 - 14:54:30
15/06/2010 - 09:15:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2010 - 09:15:50
15/06/2010 - 08:59:41Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.812.953-0
Assunto: -----
25/05/2010 - 17:45:28Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.717.715-0
Assunto: -----
25/05/2010 - 11:25:28Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.714.984-3
Assunto: -----
25/03/2010 - 10:17:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2010 - 16:10:39
10/12/2009 - 12:29:52Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.419.088-6
Assunto: -----
02/12/2009 - 17:10:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/2010
23/09/2009 - 11:42:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.312.340-3
Assunto: -----
Destinatário: CLEUDIMARA DE FÁTIMA PANTOJA
23/09/2009 - 11:42:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.312.338-0
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS NEVES
23/09/2009 - 11:42:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.312.337-3
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Gomes Graça
14/09/2009 - 11:33:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2009
28/08/2009 - 11:58:01Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 11:57:14Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 15:56:10Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2009 - 16:39:02Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.863.079-4
Assunto: TCE. PREF.BORBA.DILIG; 014.201-08-6
03/08/2009 - 16:36:07Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.654.630-1
Assunto: TCE.BORBA.CITAÇÃOIMEDIATA
28/05/2009 - 12:48:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.102.746-8
Assunto: DEFESA REF CIT 396/09-TCU-SECEX-AM
27/05/2009 - 12:26:56Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.107.966-5
Assunto: DEFESA REF CIT 395/09-TCU-SECEX-AM
20/04/2009 - 19:06:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.929.881-8
Assunto: -----
20/04/2009 - 11:42:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.049.576-3
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Gomes Graça
20/04/2009 - 11:42:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.049.575-6
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS NEVES
20/04/2009 - 11:42:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.049.574-9
Assunto: -----
Destinatário: CLEUDIMARA DE FÁTIMA PANTOJA
13/04/2009 - 10:27:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2009
08/04/2009 - 17:37:11Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 11:30:33Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2009 - 11:57:21Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2009 - 15:37:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.975.248-8
Assunto: ATEND DIL 20/2009-TCU-SECEX-AM
21/01/2009 - 11:09:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.019.458-4
Assunto: ATEND DIL 19/2009-TCU-SECEX-AM
14/01/2009 - 16:22:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.941.473-7
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
14/01/2009 - 16:22:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.941.500-0
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Borba - AM
12/01/2009 - 18:06:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2009
22/12/2008 - 17:05:46Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2008 - 20:25:57Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2008 - 19:13:38Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2008 - 17:06:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.019.331-0
Assunto: -----
17/11/2008 - 17:01:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.019.332-7
Assunto: -----
23/10/2008 - 18:55:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.868.199-4
Assunto: -----
Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS
09/10/2008 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2008
08/10/2008 - 15:06:57Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2008 - 18:19:10Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2008 - 11:26:18Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2008 - 18:57:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.993.531-0
Assunto: ATEND OF-249/08
24/07/2008 - 15:11:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.017.641-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 250-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Antonio Gomes Graça
24/07/2008 - 15:11:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.017.640-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 249-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Antônio José Muniz Cavalcante
22/07/2008 - 18:19:08Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2008 - 16:55:23Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2008 - 12:35:06Processo autuado em 10/06/2008 12:35:06
10/06/2008 - 12:35:01Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2008 - 12:35:01
03/04/2008 - 17:33:52Ação
Descrição: Apreciação