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Processo: 014.222/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ /AL REFERENTE AO PDDE/2000

Data de autuação
19/08/2003 - 17:12:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.336/2004-5 - Apensado desde 24/03/2006 - 21:17:33
Processo: 012.337/2004-2 - Apensado desde 24/03/2006 - 21:19:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/08/2003

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/07/2015 - 12:01:30

Unidade jurisdicionada
EOG/AL - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 103.100,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/07/2015 - 13:45:18Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/07/2015 - 12:00:35
12/12/2008 - 12:16:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/01/2009 - 13:58:40
06/10/2004 - 17:55:52Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.227.498-8
Assunto:
OFICIO 407/2004-GS-L
23/08/2004 - 16:56:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.206.912-6
Assunto:
23/08/2004 - 16:55:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.206.911-9
Assunto:
13/08/2004 - 14:27:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/08/2004 - 14:26:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/08/2004 - 14:25:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/08/2004 - 14:47:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.198.936-4
Assunto:
01/07/2004 - 20:37:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.179.816-4
Assunto:
28/06/2004 - 17:24:41Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2004 - 13:59:44
23/06/2004 - 17:25:53Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.176.349-0
Assunto:
15/06/2004 - 13:11:25Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 12:29:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2004 - 19:26:09
15/06/2004 - 12:29:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2004 - 12:29:16
07/05/2004 - 13:25:28Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2004 - 12:57:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2004 - 11:43:58
25/03/2004 - 17:53:17Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/03/2004 - 10:30:05
22/03/2004 - 14:16:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2004 - 16:04:24
22/03/2004 - 11:00:17Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2003 - 18:54:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.078.307-9
Assunto:
17/11/2003 - 14:46:45Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/11/2003 - 13:43:18
14/11/2003 - 11:47:44Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2003 - 20:03:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/10/2003 - 14:13:03
20/10/2003 - 17:35:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.048.031-2
Assunto:
08/10/2003 - 15:29:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.030.448-9
Assunto:
01/10/2003 - 14:34:01Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/10/2003 - 16:29:55
30/09/2003 - 14:32:11Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2003 - 19:01:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/09/2003 - 15:11:00
04/09/2003 - 17:38:21Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2003 - 16:15:36Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 18:22:48Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/08/2003 - 18:22:48