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Processo: 014.223/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ / AL, REFERENTE AO PNAE/1999

Data de autuação
19/08/2003 - 17:26:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.457/2004-0 - Apensado desde 24/03/2006 - 21:38:07
Processo: 014.453/2004-0 - Apensado desde 24/03/2006 - 21:39:21

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/08/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/01/2009 - 13:59:24

Unidade jurisdicionada
EOG/AL - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 194.801,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2008 - 12:16:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/01/2009 - 13:59:24
06/10/2004 - 17:56:53Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.227.504-6
Assunto:
OFICIO 407/2004-GS-L
21/09/2004 - 15:52:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2004 - 15:51:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/09/2004 - 15:51:21Ação
Descrição: Reabertura
21/09/2004 - 15:38:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2004 - 15:37:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/09/2004 - 16:06:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.998-9
Assunto:
14/09/2004 - 16:05:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.995-8
Assunto:
04/08/2004 - 14:46:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.198.934-0
Assunto:
02/08/2004 - 17:49:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.198.201-3
Assunto:
23/07/2004 - 13:30:22Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/07/2004 - 14:59:57
15/07/2004 - 15:24:03Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2004 - 10:12:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/07/2004 - 16:18:40
15/07/2004 - 10:12:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/07/2004 - 10:12:39
23/06/2004 - 17:25:10Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.176.347-6
Assunto:
20/11/2003 - 18:17:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2003 - 15:16:44
20/11/2003 - 18:17:55Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2003 - 18:17:56
20/11/2003 - 17:51:46Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2003 - 18:18:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/11/2003 - 11:49:57
13/11/2003 - 18:10:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/11/2003 - 17:26:12
12/11/2003 - 19:19:26Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 16:16:28Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2003 - 17:49:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.048.050-3
Assunto:
08/10/2003 - 15:28:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.030.444-1
Assunto:
01/10/2003 - 14:05:24Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/10/2003 - 16:29:45
30/09/2003 - 13:48:28Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2003 - 19:02:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/09/2003 - 15:10:44
04/09/2003 - 17:39:13Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2003 - 15:54:47Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 17:44:39Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/08/2003 - 17:44:39